PROJETOS SETORIAIS - DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO PERMANENTE

A Oficina do Poder Judiciário do Arquivo Público do Paraná neste mês de dezembro de 2005 completa um ano e nove meses de atividades. A Oficina surgiu com o intuito de explorar os processos do poder judiciário que estão sob a guarda do DEAP. São mais de 10.000 documentos que demonstram os trâmites jurídicos do Brasil Colônia, Império e República, sendo um importante acervo para pesquisas históricas.

Em março de 2004 se deu início às primeiras leituras para entendimento do acervo e elaboração de uma metodologia para trabalhar com a documentação. Para isso, a Oficina contou com a participação de estudantes e bacharéis em Direito e História, sendo estes estagiários e voluntários do DEAP, sob a supervisão de Tatiana Dantas Marchette, coordenadora da Divisão de Documentação Permanente do Arquivo Público. Foi elaborada uma ficha para descrição dos processos com informações gerais sobre o documento, como partes envolvidas, produtor e datas-limite. Paralelamente à isso foram sendo realizadas leituras para um melhor entendimento da estrutura do Poder Judiciário ao longo da história.

Em março de 2005 a Oficina passou a ser coordenada pela professora Dra. Márcia Elisa de Campos Graf, sendo o grupo cadastrado no CNPq. A partir de então, houve uma maior preocupação em divulgar os resultados da Oficina em eventos relacionados ao tema da arquivística e da história. A primeira oportunidade surgiu em abril deste mesmo ano, no evento comemorativo ao sesquicentenário do Arquivo Público do Paraná, quando o grupo apresentou os resultados da Oficina até então obtidos. Além de um panorama geral dos processos descritos até esse momento, cada participante da Oficina apresentou um tema a partir de um documento do acervo, mostrando a diversidade e as possibilidades que essa documentação oferece. Em julho o grupo participou do XXIII Simpósio Nacional de História (ANPUH), onde também expôs os resultados da Oficina, tendo sido publicados o resumo e o texto integral.

Nesse ano de 2005, a ficha para descrição dos processos foi aperfeiçoada de acordo com a Norma Internacional de Descrição Arquivística ISAD(G), já usada para descrever os outros fundos do Arquivo Público. A ficha se transformou em planilha e agora traz dados mais precisos e que explicitam melhor o conteúdo do documento. Esta planilha permitiu a organização dos processos a partir do órgão produtor, como por exemplo, o juízo municipal e o tribunal do júri, que irão se tornar fundos arquivísticos. Estão sendo elaborados catálogos para cada um destes produtores, a fim de facilitar a pesquisa.

Desde o início da Oficina foram descritos 429 processos. As tabelas abaixo demonstram algumas especificidades deste total:

Separação dos processos por década: (1)

(1) Foram consideradas apenas as décadas em que houve maior incidência de processos.

Separação dos processos por órgão produtor:

Principais assuntos encontrados nos processos:

Para o ano de 2006 um dos objetivos da Oficina é definir um período histórico, como por exemplo o período provincial do Paraná (1853-1889), para descrever todos os processos referentes a essas datas. Além disso, está prevista a elaboração dos catálogos por órgão produtor, definindo um novo arranjo para o acervo do poder judiciário. Como as primeiras fichas elaboradas para descrição eram mais simples, será necessária a transcrição para a nova planilha, o que já começou a ser feito e terá continuidade no próximo ano.

Curitiba, 20 de dezembro de 2005.

EQUIPE ATUAL:
Chefe da Divisão de Documentação Permanente do DEAP:
Tatiana Dantas Marchette

Coordenadora do grupo:
Márcia Elisa de Campos Graf

Integrantes:
Andréa Cristina da Silva
Bruna Marina Portela
Carin Michelle Veiga
Cleverson de Moraes Bonette
Edrielton dos Santos Garcia
Leonardo Da Vinci Salomão Medeiros
Nailôn Ferreira Silveira