O
Estado Brasileiro vive uma crise econômica e social sem precedentes em
sua história. A crise é mundial, dirão muitos; mas em nosso país ela tem
a face do retrocesso, da perda, da humilhação. O Brasil, nona economia
do mundo, ocupa um vergonhoso 63º lugar no Relatório do Desenvolvimento
Humano da ONU de 1994 e o penúltimo lugar em distribuição de renda, entre
os 173 países. Não é sem motivo a descrença da população na capacidade
dos poderes constituídos em viabilizar concretamente soluções que minimizem
o seu sofrimento.
Essa falta de credibilidade, que adquire contornos de crise institucional,
tem sido reforçada pela inépcia e inapetência demonstrada pelos governantes
em atacar, em suas origens e de frente, os problemas vividos pela população.
A recuperação desse quadro exige que os novos governos, que assumem em
1995, traduzam seu plano de campanha em metas quantificadas, não só no
que se refere a obras ("tantos" quilômetros de estradas, "tantas"
novas salas de aula, etc), mas também e principalmente quanto ao resultado
efetivo da ação governamental (reduzir em "tantos %" a evasão
escolar, reduzir em "tantos %" a mortalidade materno-infantil,
ampliar em "tantos %" a oferta de empregos, etc).
A fixação e realização dessas metas exige, em primeiro lugar, que se saiba
de onde estamos partindo (conjunto de indicadores sócio-econômicos referentes
ao tema). Segundo, a sua clara tradução em programas de governo (ações,
organização, responsabilidades, recursos, prazos) e, terceiro e fundamental
passo, a montagem de um sistema de informações que viabilize seu efetivo
acompanhamento e avaliação dos resultados. Esses três pontos não excluem
um grande número de outras atitudes necessárias que não são objeto deste
artigo.
Informações claras, precisas, atualizadas e no tempo certo são recursos
fundamentais para uma gestão bem sucedida; principalmente a gestão de
uma organização com a complexidade gigantesca de um Governo de Estado.
As técnicas que hoje estão à disposição do administrador, conhecidas como
"Tecnologias da Informação" , que combinam computadores (hardware),
programas (software), e telecomunicações, se aplicadas adequadamente,
são poderosos aliados na gestão do Estado.
Um dos graves problemas a enfrentar é que os sistemas de informação existentes
reproduzem a forma de organização da administração pública. O desafio
é romper com o paradigma da burocracia estatal, que visualiza o cidadão
esquartejado através dos infinitos fragmentos em que ela se multiplica
hierárquica e funcionalmente. É preciso organizar os recursos do Estado
de forma a viabilizar o atingimento das metas estabelecidas e não segundo
departamentalizações artificiais que apenas pulverizam responsabilidades.
Isso exige também a construção de sistemas de informação com esta orientação,
invertendo aquele modelo tradicional que tem pautado a informática pública
por três décadas.
Os sistemas de informação são um recurso com grande potencial para suportar
e alavancar a reorientação da administração pública e o acompanhamento
e avaliação da execução de seu plano de ação. São instrumentos de apoio
à ação de um Governo focado na cidadania e não no próprio umbigo.
