Uma Patente Prima Autor: Pedro Luis Kantek Garcia Navarro Direitos legais põem programadores contra advogados.
Roger Schlafly acaba de fazer alguma coisa que os matemáticos nunca fizeram. Ele patenteou um número. Esse evento, aparentemente bizarro, é a última etapa da saga que vem atormentando o Departamento Americano de Patentes e Registro de Marcas Comerciais, há mais de 20 anos. "Eu estou seguro que se alguém chegasse lá e dissesse: eu posso patentear um número primo ? eles certamente diriam para você: não, é ridículo" diz Schlafly, um consultor de computação que vive perto de Santa Cruz, Califórnia. Schlafly, é claro, não teve a patente para um número qualquer. Seu número, que tem 150 dígitos de comprimento, tem uma propriedade que torna possível tomar certos atalhos quando se executa sua divisão modular. Uma pequena melhoria na performance faz uma enorme diferença quando é usado o sistema Diffie-Hellman de criptografia pública, o qual usa repetidas divisões modulares como ferramenta para encriptar e decriptar códigos secretos. Chaves critográficas são, tipicamente, números com centenas de dígitos de comprimento, então uma pequena melhora no desempenho significa um grande ganho de tempo. Mas, mesmo com esta patente ajudando a melhorar o desempenho de uns poucos cálculos matemáticos, de um modo geral, a dificuldade do patenteamento diminui o progresso do desenvolvimento de software. Tais patentes estão em crescimento: foram 4500 em 94, e para 95 estão previstas 5400, diz Gregory Aharonian, que publica o serviço de notícias sobre patentes na Internet. É difícil de acreditar que todas essas 9000 patentes refletem novidades e idéias não óbvias, ele nota. Em 1972, a Suprema Corte estabeleceu que algoritmos não poderiam ser patenteados. Mas em 1978, tal decisão foi reinterpretada por uma corte menor, que concluiu que a Suprema Corte realmente proibiu apenas o patenteamento de algoritmos matemáticos. Desgraçadamente, a decisão nunca definiu o que é um algoritmo matemático. Desde então, o número de patentes de software tem sido crescente. A patente de Schlafly parece cair bem dentro da atual política do Departamento de Patentes. Denominada "Método de Redução Parcial Modular" ela descreve um algoritimo para encontrar números primos que tenham uma determinada propriedade. A patente deveria parar por aqui. Mas Schlafly vai mais além dizendo que são os números primos que têm a propriedade. O primeiro e mais famoso tem cerca de 150 dígitos, o segundo 320. Segundo o critério do patenteamento, em princípio, está correto. Eles são novos, já que não há registro de que eles tenham sido usados antes. E eles são úteis, nesse caso, para a criptografia. Eu estava interessado nisso para ver quão longe se poderia ir com esse tipo de proposta, diz Schlafly, um membro da Liga para a Liberdade dos Programadores, uma organização que se opõe a patentes de software. Ainda que Schlafly tenha agora os direitos únicos de usar esses números, ele não está preocupado com os possíveis infratores a esses direitos. "Quando você quer números tão grandes que ninguém ainda trabalhou com eles, o universo é o limite. Há uma porção deles, cada vez maiores". O mesmo não pode ser dito a respeito dos algoritmos em si. Schlafly está presentemente envolvido em uma demanda contra a Public Key Partners (PKP) uma empresa da Califórnia que mantém os direitos sobre as mais importantes patentes no domínio de criptografia de chave pública. O grupo afirma que uma das suas patentes abrange todo o campo. Uma segunda patente da PKP, entretanto, é o coração do programa que Schlafly escreveu,chamado Agente Secreto, o qual é usado em encriptação de sistemas de correio eletrônico. Simson Garfinkel
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