Autor: Eloir José Sbaqueiro O planejamento das ações do Governo do Estado com base nas reais necessidades da população é a tônica do Projeto Telecidadão, inaugurado recentemente. Com a entrada em operação deste serviço, o Paraná é o primeiro Estado a colocar a informática como canal de comunicação ligando o cidadão ao governo. O Telecidadão permite que com uma simples ligação telefônica gratuita (0800-413040), o cidadão participe diretamente do dia-a-dia da administração pública, apresentando sugestões, tirando dúvidas, reclamando ou denunciando. Um exemplo prático é o planejamento estratégico que vai definir a liberação e aplicação de recursos públicos considerando os anseios da população. Desenvolvido e coordenado
pela Companhia de Informática do Paraná - Celepar, o projeto permite
que a comunicação se dê de forma receptiva e ativa. No primeiro
caso, explica o presidente Francisco Krassuski, o Telecidadão recebe
pedidos de informações, cadastra sugestões, críticas e denúncias
da população em relação ao Governo do Estado.
O resultado das pesquisas telefônicas é enviado diretamente ao gabinete do governador, Casa Civil e Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral, interligados via Rede de Comunicação de Dados e Serviços do Paraná - Redepar ao telecidadão. As sugestões são encaminhadas à Ouvidoria Geral do Estado que, por sua vez, envia ao órgão responsável. Além disso, um relatório semanal é entregue à Secretaria do Planejamento que classifica as sugestões dentro dos objetivos de realização do Governo - um exemplo é o programa Vila Rural. A filosofia do Telecidadão prevê que tanto as sugestões que passam a integrar um "banco de idéias" do Governo, como também as reclamações e denúncias, são respondidas pelo Governo dentro de um prazo previamente estipulados que, dependendo do assunto, pode oscilar de 2 a 15 dias. "A nossa proposta, esclarece o presidente da Celepar, é que o cidadão saiba no que deu, na prática, a sua ligação". A resposta é enviada pela Ouvidoria, por telefone ou carta. Outro benefício agregado ao Telecidadão é a informação sobre os serviços públicos. Como tirar carteira de identidade, habilitação de motorista e até passaporte, entre tantas outras dúvidas, são respondidas pelos teleatendentes. Um detalhe importante, comenta Krassuski, é que o projeto não está restrito às informações dos serviços públicos estaduais. "Muitas vezes, diz ele, a população não faz distinções do que é serviço da União, Estado ou Município. Ela precisa ser informada e isto nós estamos nos propondo fazer".
Ao fazer uma ligação gratuita através do número 0800-413040, a pessoa entra em contato com um teleatendente que, diante da tela do microcomputador aberta com um número seqüencial automático, inicia o preenchimento com os dados básicos, como nome, endereço, cidade, data e hora do telefonema. A ligação é classificada como sugestão, reclamação, denúncia ou pedido de informações. Assim que a tela é finalizada, a Ouvidoria Geral do Estado, interligada diretamente ao Projeto Telecidadão a tem em seu poder. No processo fica registrado o encaminhamento dado pela Ouvidoria com o nome do responsável e o nome do atendente do telecidadão. Desta maneira, todo o trâmite do processo pode ser acompanhado. O Telecidadão não recebe denúncias anônimas. No projeto, explica o presidente da Celepar, existe a opção de denúncia sigilosa, onde o nome registrado pelo atendente não aparece nas demais etapas do processo. O atendimento, exclusivamente telefônico, é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h e nos sábados, das 9h às 17h. São 60 teleatendentes, distribuídos em três turnos de trabalho.
No primeiro mês de funcionamento, o Telecidadão, que foi inaugurado no dia 01 de junho, recebeu 450 ligações da população paranaense. Deste total, 107 telefonemas tiveram respostas imediatas, que vão desde a informação sobre o ônibus que se deve pegar para chegar em determinado local, até os documentos necessários para solicitar passagem de nível na carreira do magistério estadual. 41 ligações foram respondidas na seqüência, enquanto 302 casos tramitam nos diversos órgãos do Governo, cujas respostas serão enviadas pela Ouvidoria Geral do Estado. Uma ligação chamou especial atenção da equipe do Telecidadão neste primeiro mês de funcionamento. A diretora de uma escola de Curitiba ligou dizendo que um homem estava nu dentro de um carro estacionado em frente à escola, assustando as alunas. Imediatamente a Ouvidoria e a polícia foram acionadas e, em 10 minutos, o caso foi solucionado, inclusive com a apreensão do veículo, que era roubado.
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