Autor: Fernando José Fendrich Os contribuintes de ICMS do Paraná devem apresentar mensalmente a GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS. É através desta guia que o Estado gerencia o recebimento de sua principal fonte de receitas (o ICMS). Atualmente a GIA é entregue em formulários, que são digitados e consistidos para comporem os Bancos de Dados da Receita Estadual. A partir de Abril/1997 a Receita Estadual oferecerá a opção da entrega da GIA em Disquete aos contribuintes, primeiramente em teste piloto, no município de Araucária. Estes disquetes serão entregues na Agência de Rendas (AR) da Receita Estadual daquele município. Nos meses seguintes, está prevista a adesão do Banestado, que recepcionará a GIA em Disquete nos 13 municípios de maior porte do Estado (em que possui Agências com ambiente Unix) e a adesão da rede de Agências de Rendas da Receita Estadual em 85 municípios (onde estará instalado o Lotus Notes), abrangendo as localidades que compreendem aproximadamente 95% do volume mensal de GIA´s entregues. A GIA em Disquete oferece Vantagens:
INFORMAÇÕES TÉCNICAS Foram desenvolvidos 2 softwares para a implantação da GIA em Disquete:
Conforme vemos na figura a seguir, as informações capturadas pelo Banestado também serão copiadas para o ambiente Mainframe da Celepar, para compor os Bancos de Dados da Receita Estadual: A escolha do Lotus Notes para a recepção dos dados se deve a vários fatores:
De todas as alternativas analisadas, como a transmissão micro-mainframe, FTP, OnLan e outras, nenhuma apresentava as características acima, com destaque para a segurança e a confiabilidade, vitais em um sistema desta natureza. PRÓXIMOS PASSOS Desde que se iniciou a atual gestão no Governo do Paraná, tem sido executado um amplo programa de Modernização da Receita Estadual, visando automatizar e informatizar processos com objetivo de liberar o seu corpo técnico para a área fim da organização: Fiscalização de Contribuintes e do Trânsito de Mercadorias. Neste sentido têm-se empreendido grande esforço no sentido de reduzir as atividades administrativas e burocráticas, com amplo apoio da informática. A implantação da GIA-Disquete insere-se neste programa de Modernização, que está gerando inúmeros outros produtos, como a disponibilização de software para o contribuinte via Internet (veja em http://www.pr.gov.br/dfc97 e em http://www.pr.gov.br/gi97) e o processo de automação da arrecadação através da nova GR-PR, integrando crescentemente a Receita Estadual e o Banestado.
Para o início do 2° . semestre está prevista a implantação de um serviço do tipo Home-Office, em que empresas e escritórios contábeis acessarão diretamente os Bancos de Dados da Receita Estadual, via Rede Estadual de Pacotes, efetuando consultas (Débitos Pendentes, Posição Cadastral e outras), obtendo produtos (como Autorizações e Certidões) e entregando documentos, inclusive a GIA (no mesmo padrão e formato da GIA em Disquete). Este produto será "for Windows", exigindo uma máquina com mais recursos e com placa fax-modem para a comunicação. Voltaremos a abordar este produto oportunamente no Bate-Byte. Este parágrafo foi apenas um aperitivo... A expectativa da Receita Estadual, com estes projetos, é de que no final deste ano, a maior parte das 80.000 GIA´s entregues mensalmente o sejam via disquete ou transmissão de dados, diminuindo o tempo entre a entrega da GIA e a sua entrada nos sistemas. Hoje demora-se de 3 a 6 dias úteis para que a GIA seja incluída nos Bancos de Dados; com a automatização prevê-se um máximo de 2 dias, para os disquetes, e 1 dia ou até no mesmo dia para a transmissão de dados. Isto significa que 1 dia depois de se encerrar o prazo de entrega a Receita Estadual já terá a grande maioria dos dados à disposição para análise. Além desta agilidade, manterá toda a segurança e a confiabilidade, elevando o padrão de qualidade dos serviços que executa.
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