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1.
Introdução
Lendo um interessante artigo publicado no Bate Byte número
112 sobre análise de custos e benefícios, chamou-me
a atenção o fato de que este estudo, tão importante
para a determinação da viabilidade econômica dos
projetos ou "da eficiência econômica global de investimentos
públicos ou privados em obras infra-estruturais, no qual se
comparam os custos com os benefícios sociais que provavelmente
resultarão da aplicação" (Deconto), não
seja uma prática usual (pelo menos não o era nos meus
tempos de analista de sistemas) durante a fase de projeto dos sistemas.
Afinal, a boa técnica preconiza que devemos elaborar diversas
alternativas de solução e a escolha deve recair sempre
sobre "aquele que apresente a maior diferença positiva
entre os benefícios (econômicos e sociais) e os custos
globais" (Deconto). Neste artigo estamos propondo uma metodologia
de avaliação econômica dos projetos de informatização,
uma vez que, especialmente no nosso caso, serviço público,
existe uma dificuldade adicional que é a vinculação
dos projetos com os benefícios e custos sociais. Segundo Mishan
(1976, apud Deconto), o custo social pode ser definido "como
o custo alternativo ou de oportunidade na produção de
uma mercadoria x e o montante da mercadoria y que deve
ser sacrificado, a fim de que os recursos sejam alocados para produzir
x em vez de y. Este é o custo social da produção
de x sobre o qual deve ser determinada a taxa de juros para
os capitais empregados".
Para melhor entendermos estas dificuldades, façamos um paralelo
com o setor privado onde é simples definir o objetivo de uma
análise de custo e benefícios - basta que todo novo
projeto de investimento apresente retorno e que este seja atualizado
através de qualquer um dos métodos tradicionais de correção
dos investimentos, uma vez que as empresas privadas são regidas
por critérios comerciais comuns em que a receita deve sempre
superar os custos embora mesmo estas empresas beneficiem a sociedade
como um todo - seus empregados, consumidores e público em geral,
através de salários e impostos pagos, além de
outros benefícios concedidos. Entretanto, estes benefícios
sociais somente existirão à medida em que a empresa
apresente lucros e, por isto mesmo, a simples constatação
de que os benefícios superarão os custos basta para
que um projeto seja considerado viável.
2.
Como então dimensionar os ganhos futuros de um determinado
investimento? O processo de análise
O método para estabelecermos a viabilidade ou não de
um projeto é de uma simplicidade ímpar e começa
pela identificação dos agentes envolvidos pelo projeto,
bem como dos valores que representam os efeitos da implantação
do projeto sobre esses agentes a cada período de tempo. O passo
seguinte consiste em atualizar, utilizando-se qualquer uma das formas
de remuneração de capital descritas no capítulo
3 e comparar os valores obtidos considerando os diversos cenários.
Quanto mais forem os cenários traçados, mais confiáveis
serão nossas estimativas.
Na prática, porém, o sucesso deste método depende
de 2 fatores. Primeiro, a determinação e quantificação
precisa dos custos e benefícios, sendo que destes, a identificação
das receitas advindas da implantação do projeto sempre
vai exigir uma boa dose de imaginação do analista, em
parte porque, como explicamos anteriormente, os serviços que
prestamos quase sempre vão apresentar somente benefícios
sociais. Em se tratando de um projeto governamental, seu objetivo
principal deve ser a maximização do bem-estar social
que, em termos práticos, se torna um problema de difícil
equacionamento porque:
a)
é difícil definir numericamente o bem-estar, sendo necessário
relacioná-lo com os recursos para sua obtenção;
b)
o Estado como agente econômico produz certos bens e serviços,
alguns dos quais com preços de equilíbrio de mercado
que seriam incapazes de proporcionar lucro aos produtores privados
como ocorre, por exemplo, na construção de rodovias,
aeroportos e metrô ou no investimento em transportes de pessoas;
c)
qualquer recomendação para a escolha de um determinado
projeto ou a implementação de uma determinada política
implica em julgamentos éticos ou de valores, em termos da faixa
de população que vai ser beneficiada ou prejudicada
por um novo projeto. É função do governo integrar
objetivos individuais heterogêneos e de curto prazo com políticas
de longo prazo, regulando e coordenando as atividades em função
delas. O governo deve transcender preocupações individuais
de curto prazo para preservar o bem-estar a longo prazo, porque a
política governamental (conservação dos recursos
naturais, por exemplo) em projetos decididos hoje, leva em conta as
gerações futuras;
d)
o objetivo de um projeto público é simples só
na teoria, pois não há um consenso sobre o que vem a
ser o ótimo para o bem-estar.
O segundo problema constatado por Deconto, é definir "como
atribuir um valor monetário a esses custos, em particular quando
se tratar de intangíveis, que são os que não
têm transação de mercado e fixação
de preços, além de determinar qual deve ser a taxa de
juros usada para descontar os fluxos". Por outro lado, a atribuição
de preços de mercado para determinação dos custos
e benefícios
esbarra em duas situações descritas por Deconto:
a)
quando um produto ou insumo "tem preços de mercado (...)
não resultantes de uma situação de oferta e demanda
equilibradas", como acontece na ocorrência de práticas
monopolistas ou oligopolistas, estes preços poderão
conter distorções;
b)
quando um produto ou insumo não tem preço definido pelo
mercado temos de estabelecer critérios de avaliação
antes de determinar seu preço, que será fictício.
3.
Formas de Remuneração do Capital
3.1
Investir ou Não Investir
Sabemos que num ambiente produtivo todos os agentes devem ser remunerados
de acordo com sua participação na cadeia de produção.
Desta forma, os trabalhadores receberão seus salários,
os acionistas, os dividendos, os imóveis, os aluguéis
e a empresa, o lucro. O capital investido neste contexto terá
como compensação financeira o juro que pode ser calculado
em função do tempo em que estiver aplicado e da taxa
de aplicação. Existem duas formas de cálculo
dos juros para remuneração do capital - os juros simples
e os juros compostos.
3.2
Juros Simples
Quando a taxa de juros (i) for constante, incidindo apenas
sobre o capital investido (P), dizemos que estamos trabalhando em
um regime de juros simples. Nesta modalidade de cálculo, o
valor futuro de cada parcela (Fn) é obtido através
da fórmula:

onde
N é o período de tempo em que seria paga a parcela.
Para exemplificar imaginemos um capital (P) de R$ 1.000,00 aplicados
por cinco meses a uma taxa mensal (i) de 10% num regime de
juros simples.

3.3
Juros Compostos
No regime de juros compostos, a exemplo do regime de juros simples,
a taxa de remuneração do capital (i) é
fixa. Entretanto, a base de incidência de i é
variável, uma vez que esta incide sobre o valor atualizado
de P, considerando os juros acumulados nas parcelas anteriores. Neste
caso, o valor futuro do capital (Fn) será dado pela
somatória de:

Utilizando
os mesmos dados do exemplo anterior, num regime de juros compostos,
teríamos:

Como
se pode observar, a partir da análise dos resultados obtidos,
a hipótese de utilização do regime de juros simples
para remuneração de investimentos é bastante
remota. Comparando os juros acumulados no gráfico da figura
1, podemos verificar o crescimento do capital em cada um dos regimes.
Figura
1 - Comparativo de Juros Acumulados

4.
Técnicas de Análise de Investimentos
Qualquer investimento realizado por uma empresa ou por um órgão
do governo deve e será sempre visto como um desembolso feito
com a finalidade de gerar um fluxo de benefícios futuros, geralmente
trabalhando com expectativa de retorno em período superior
a um ano. Nos dias atuais, em razão da acirrada concorrência
existente no mercado financeiro, aliada à carência de
recursos disponíveis para a realização de investimentos,
os projetos necessariamente devem considerar diversas alternativas
ou cenários para sua realização. As técnicas
de análise de investimentos, algumas das quais descreveremos
sucintamente, podem ser agrupadas em dois subconjuntos: técnicas
que produzem dados para a seleção de projetos e aquelas
que geram indicadores adicionais para os projetos selecionados. Estão
no primeiro grupo os chamados Métodos Robustos de Análise
de Alternativas de Investimentos, tais como o Método do Valor
Presente Líquido (VPL) e o Método do Valor Anual Uniforme
Equivalente (VAUE). Na segunda categoria estão os chamados
métodos classificatórios ou de corte, dentre os quais
se incluem o Método da Taxa Interna de Retorno (TIR), Método
do Índice de Benefício / Custo (IBC), Método
da Taxa de Retorno Contábil e Método do Período
de Recuperação do Investimento (PRI) ou Pay-back.
Para melhor compreensão, os projetos de investimento devem
ser apresentados em forma de Fluxo de Caixa, conforme mostra a figura
2, onde a linha horizontal representa o período de vida do
projeto, as linhas verticais abaixo da linha horizontal, os investimentos
realizados e as linhas verticais acima da linha de período,
os retornos havidos.
Figura
2 - Modelo de Fluxo de Caixa

4.1 Taxa Média
de Retorno (TMR)
É
utilizada como indicador de retorno médio do projeto dentro
de um determinado período. Sua principal vantagem reside na
sua simplicidade, tendo no entanto a desvantagem de que o método
não considera a correção do investimento durante
o período de investimento. Pela análise através
da Taxa Média de Retorno, a melhor opção de investimento
é aquela que apresenta o maior índice, sendo calculada
através da fórmula:

4.2
Período de Recuperação do Investimento (PRI)
O indicador de Período de Recuperação de Investimentos
(PRI) ou Pay-back consiste na soma dos valores obtidos como
retorno do investimento até que a soma destes se equivalha
ou supere o total investido. Apresenta a mesma deficiência da
Taxa Média de Retorno, ou seja, não considera a atualização
do capital investido. Além
disto, desconsidera tudo que ocorre após a recuperação
do investimento. É, no entanto, importante ferramenta de mensuração
do grau de risco associado ao projeto, isto é, o grau de incerteza
na recuperação do capital cresce à medida em
que aumenta o PRI, ou seja, quanto menor o PRI obtido, melhor alternativa
de investimento será.

4.3 Índice
de Benefício/Custo (IBC)
O Índice de Benefício/Custo indica o ganho por unidade
de capital investido e a fórmula utilizada no seu cálculo
é:

A
análise do IBC é feita em função da própria
recuperação do investimento, que ocorre quando o índice
torna-se igual a 1 e o critério adotado é:
4.4
Valor Presente Líquido (VPL)
O Valor Presente Líquido é o método que concentra
todos os valores esperados em um único período, o inicial.
É o método que melhor demonstra o retorno de um investimento
sendo calculado pela fórmula em que CFj representa o
valor do fluxo de caixa no tempo j :

4.5
Taxa Interna de Retorno (TIR)
Por definição, a Taxa Interna de Retorno é a
taxa que torna o Valor Presente Líquido de um fluxo igual a
zero. Sua fórmula genérica é:

e
seu cálculo manual é feito por aproximações
sucessivas, através de tentativas e erros. Calcular a Taxa
Interna de Retorno equivale a encontrar o valor da taxa i
que torne a expressão acima verdadeira e o procedimento pode
ser assim descrito:
a)
Arbitrar um valor para i e calcular o VPL.
b)
Se VPL = 0, então TIR igual a i e o problema estará
solucionado.
Se VPL >
0, aumentar o valor de i e ir para o passo c.
Se VPL <
0, diminuir o valor de i e ir para o passo c.
c)
Recalcular o VPL. Se o sinal de VPL for negativo, ir para o passo
4, senão, retornar para o passo b.
d)
Encontradas as taxas i e i+ que tornam, respectivamente
VPL < 0 e VPL > 0, sabe-se com certeza que a taxa procurada
estará entre i e i+. Para melhorar
a informação, podemos calcular o ponto médio
destas taxas, aproximando os dois números. Quando a diferença
entre as taxas for menor que 2 pode-se calcular o valor final de i
através da interpolação linear.
5.
Como estimar despesas e receitas de um projeto
Definir
o investimento necessário (despesa) para uma análise
de custo e benefício para a implantação de um
sistema informatizado é tarefa relativamente simples. Basta
relacionar os equipamentos, softwares e serviços necessários,
conseguir junto ao mercado a cotação de cada um destes,
levando-se em consideração os cuidados já citados,
e agregar uma margem de segurança confiável.
Com relação à receita a ser auferida pela informatização,
como vimos anteriormente, a tarefa vai exigir da equipe razoável
capacidade de estimativa e imaginação. Afinal, como
poderemos prever quanto o Estado economizará com a implantação
dos sistemas? Uma boa técnica consiste em analisar os custos
operacionais das atividades que deixarão de ser executadas
após a informatização. Pode-se também
tentar inferir, a partir de dados obtidos junto à Direção
ou planejamento estratégico, o percentual de acréscimo
na arrecadação que resultará da maior agilidade
que os sistemas proporcionarão ao órgão. Outra
técnica para quantificar os benefícios advindos da implantação
do sistema consiste em considerar como "receita" o custo
econômico do capital aplicado em um bem não utilizado
uma vez que este pode ser igual aos benefícios que tal investimento
geraria se fosse destinado a outro projeto (Buarque, p.200-202). Outras
possíveis fontes de receita são:
- uso racional dos imóveis a partir da identificação
de ociosidades;
- redução no custo de locação de imóveis
resultante da otimização citada;
- redução no custo de manutenção dos prédios
com a adoção de uma política de manutenções
preventivas;
- geração de receita através da alienação
dos bens não utilizados;
- redução do investimento para aquisição
de bens móveis com a identificação de ociosidades
e perdas por extravio e a adoção de política
de recuperação dos mesmos;
- possibilidade de melhor conciliação contábil
- patrimonial, permitindo maior grau de certeza das informações
e possibilitando ganhos financeiros através de maior controle
do fluxo de caixa;
- no caso de empresas, acréscimo nas vendas através
do maior conhecimento do perfil do cliente e do melhor atendimento
ao mesmo;
-
redução nos custos com aquisição de matéria
prima, a partir de um melhor gerenciamento do estoque;
- redução da folha de pagamentos, através da
adoção de uma política de recursos humanos visando
melhor aproveitar o potencial de cada funcionário.
6.
Comparativo de Custos e Benefícios
Consideremos um projeto cuja análise de custos e benefícios
tenha resultado no seguinte fluxo de caixa:
Figura
3 - Fluxo de Caixa

que resultaria nos seguintes valores presentes:

Como
o planejamento de um projeto de desenvolvimento e implantação
de um sistema normalmente é feito considerando prazos relativamente
curtos (até 24 meses), podemos considerar que as estimativas
para este tipo de projeto são relativamente seguras, o mesmo
não acontecendo, porém, com os projetos de longo prazo,
como a implantação de um PDI (Plano Diretor de Informática).
Devemos ainda considerar que os valores projetados de custos e benefícios
tendem a estar contaminados por super ou sub-estimativas - em observações
empíricas temos constatado que normalmente tendemos a estimar
de forma generosa as receitas e parcimoniosamente as despesas, mas
esta é uma constatação
à espera de estudos mais aprofundados.
Para
minimizarmos os efeitos destes erros de estimativas, devemos efetuar
a variação destes valores utilizando percentuais arbitrariamente
atribuídos - normalmente variando em 5% a partir de zero -
cuja aplicação nos valores anteriormente citados resultariam
no quadro abaixo, onde somente para fins demonstrativos efetuamos
variações de 20% e 60%:

Transportando
os valores obtidos para uma matriz, verificamos que o equilíbrio,
no caso de nosso exemplo, situa-se aproximadamente no ponto em que
o custo ultrapassa em 15% o estimado e temos benefícios 60%
inferiores ao esperado, isto é, o projeto do exemplo tem grandes
possibilidades de apresentar retorno.

7.
CONCLUSÃO
A geração de recursos através da gestão
mais eficiente do patrimônio público deve resultar em
programas auto-sustentáveis que, de alguma forma, venham contemplar
outros setores pela geração de novos empregos, melhoria
nas condições de moradia da população
ou maiores investimentos em educação e saúde.
Por exemplo, a ampliação de um programa de reciclagem
do lixo, ao mesmo tempo em que gera recursos econômicos através
da redução nos custos da matéria prima, apresenta
também a vantagem de ser ecologicamente correto preservando
a qualidade de vida. A par disto pode gerar benefícios de forma
contínua e crescente e quanto maior sua abrangência,
melhores resultados apresentará. Em contraposição,
a omissão do poder público com relação
ao tratamentos dos rejeitos reaproveitáveis resulta sempre
na degradação do meio ambiente, doenças entre
a população de baixa renda, despesas cada vez maiores
na recuperação de rios e fontes de água e menos
recursos para investimentos em programas sociais.
Em se tratando do setor público, já foi comprovado que
a gestão eficiente pode trazer dividendos ao setor governamental,
não só do ponto de vista econômico mas também
nos aspectos sociais para a população. Assim sendo,
acreditamos que através da análise de custos e benefícios,
muitos projetos podem ser repensados de forma a propiciar menores
gastos para administração pública e conseqüente
geração de recursos para investimentos.
8.
Referências
1. ABREU, P. F. S. P.; STEPHAN, C. Análise de investimentos.
Rio de Janeiro: Campus, 1982.
2.
BUARQUE, C. Avaliação Econômica de projetos.
Rio de Janeiro: Campus, 1991.
3.
DECONTO, J. Custos X benefícios de sistemas. BateByte,
n. 112, ago. 2001.
4.
MISHAN. E. J. Análise de custo benefícios. Rio
de Janeiro: Zahar Editores, 1976.
5.
SILVÉRIO, C. et al. Avaliação "ex-ante"
dos benefícios e dos custos do projeto de controle patrimonial
do setor público do Estado do Paraná. Curitiba,
1996. Monografia (Especialização em Projetos Empresariais
Públicos e Privados) - Setor de Ciências Sociais Aplicadas,
Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 1996.
6. SOUZA,
A.; CLEMENTE, A. Decisões financeiras e análise de investimentos:
fundamentos, técnicas e aplicações. São
Paulo: Atlas, 1995.
toshi@celepar.gov.br

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