| A informática como instrumento de transformação
do Governo
Autor: Marco Antonio Correa Dias
1. Introdução
Atualmente o Governo do Estado do Paraná vem oferecendo diversos
serviços para facilitar a vida do cidadão paranaense. Contudo,
ainda não podemos dizer que haja uma democratização
no uso destes serviços por parte da sociedade, ou que os mesmos
não necessitem de um aprimoramento.
Para tanto, farei minhas considerações para implementação
de mudanças que viabilizem o processo da informática no
Governo do Estado do Paraná, em benefício de toda a sociedade
paranaense.
Ao surgirem os primeiros computadores no século passado - não
mais que vinte anos atrás - pessoas foram substituídas pelas
máquinas e pelo computador. Criou-se então a cultura da
info-exclusão1 e com ela o surgimento da info-fobia2.
Obs:1info-exclusão = processo pelo qual o indivíduo
é substituído pela informatização dos serviços.
2info-fobia = aversão aos processos inovadores
da informatização; processo pelo qual o indivíduo
recusa-se a utilizar a tecnologia da informação devido a
traumas causados pela info-exclusão.
Houve quem dissesse que jamais trabalharia com um computador. Quem participou
de cursos de reciclagem progrediu. Os demais pararam no tempo, deixando-se
substituir pela tecnologia.
É preciso resgatar antes de propor. O sucesso de qualquer proposta
deve estar ligado diretamente com a desmitificação3
da informática tanto para o Estado quanto para o Cidadão.
Obs: 3 desmitificação = termo que significa tirar
a idéia de mito associada ao computador; receio, medo da sociedade
digital e das incertezas que esta pode acarretar.
Mesmo com o acelerado desenvolvimento computacional, criou-se uma imagem
utópica em relação aos benefícios provindos
da informática para minimizar aspectos burocráticos da vida
dos cidadãos.
Este século promete ser caracterizado pelo uso de Tecnologias da
Informação, com uma força de penetração
tão imediata quanto o rádio ou a televisão - com
o poder de interagir na aldeia global, através da Rede Mundial
de Computadores, mais conhecida por Internet.
Por mais que nossa sociedade esteja se informatizando, que os governos
e repartições públicas disponibilizem serviços
diversos aliados à informática, a sociedade continua sedenta
de informações que efetivem a concretização
de seus planos, resultando no atendimento de suas necessidades e aspirações.
Sabemos das dificuldades para implementação de sistemas
que sejam compatíveis com os que o Estado já dispõe,
porém novas idéias e sugestões, podem viabilizar
uma transformação plausível dos serviços oferecidos
ao cidadão. O que proponho a seguir é uma interatividade
mais eficaz entre Governo e Cidadão.
2. Apresentação da proposta
Ao explicitar minhas idéias para a efetiva transformação
do Governo através da informática, pensei em algo ideologicamente
universalizável e partilhável por todos os cidadãos
do Estado do Paraná. Uma proposta que deixasse problemas burocráticos
de lado e efetivasse a democratização do uso da informática,
melhorando a qualidade de vida do cidadão paranaense.
Independente de qualquer fator, o cidadão terá - como já
se faz em alguns pontos de atendimento do Governo Federal - o acesso a
Serviços do Governo do Estado, disponibilizados em Bancos, Postos
de Saúde, Shoppings e Correios, de forma gratuita - serviço
exclusivamente direcionado a uma página em que cada cidadão
terá acesso a serviços através de um quiosque equipado
com recursos utilizados em teleconferência (os serviços serão
descritos na página 5, item 5.motivação), bem como
informar sua situação atual (aposentado, buscando emprego,
etc.) para, em tempo real, ser contatado por servidores, que o auxiliarão
na solicitação destes serviços.
3. Detalhamento da proposta
3.1 Novo paradigma
Antes de tudo se faz necessário criar um novo modo de pensar por
parte daqueles que irão trabalhar na elaboração dos
sistemas computacionais, para que a população tenha seu
lugar garantido no banquete da informação, seja ela distribuída
de forma mais rápida e eficiente possível como na gama de
produtos oferecidos pelo Estado, diminuindo assim todo e qualquer trabalho
burocrático para ambas as partes.
Vamos dar um pequeno exemplo. Mediante o preenchimento do Cadastro da
Saúde, o usuário poderá fazer uma consulta nos pontos
móveis (quiosques), nos Postos de Saúde do Governo, informando-se
sobre a última data em que seu filho tomou a dose da vacinação
ou saber mais sobre o auto-exame. Haverá um acompanhamento por
parte das Unidades de Saúde, informando o usuário, agilizando
os serviços prestados. Tudo isso aproximará mais o Estado
do Cidadão.
3.2 Info-exclusão é passado
Como implantar propostas inovadoras numa sociedade que vê na informática
o fantasma da info-exclusão? "A principal ameaça da
difusão das Tecnologias da Informação é que
pode agravar a exclusão social e cultural" (José Mariano
Gago, 1997), porém, devemos lembrar que haverá uma gama
de servidores envolvidos que atuarão nos serviços de interação.
Cabe ao Governo garantir que nenhum grupo social será excluído
da sociedade da informação, criando no cidadão a
confiança no progresso e garantindo a proteção de
valores democráticos com o direito à privacidade através
da liberalização do acesso às tecnologias.
3.3 Como será implantada a idéia
Esta transformação muitas vezes está demasiadamente
distante do público alvo. Por exemplo, o indivíduo que nunca
teve acesso a um computador ou a um caixa eletrônico, acredita que
a informação tecnológica ali presente consiste nada
mais do que uma máquina cheia de botões. Devemos antes de
tudo levar o usuário a perceber que é ele quem terá
mais tempo para fazer outras atividades, melhorando a sua qualidade de
vida. Mas o receio da tecnologia de informação existirá
sempre, com qualquer indivíduo. Comprova-se isto nas urnas eletrônicas
para eleições, há um certo temor por parte dos eleitores.
Então, o que se percebe é uma ambivalência composta
de fascínio e inquietação, respeito e temor, que,
caso não seja claramente apresentada, didaticamente falando, acarretará
em afastamento despropositado por parte do cidadão.
O que proponho é uma dinamização de serviços
prestados à comunidade que facilite o contato entre Estado e Cidadão.
3.4 Aplicando o paradigma na Sociedade da Informação
É preciso olhar para a sociedade da informação. Esta
tem suas raízes no ideal de uma sociedade constituída por
cidadãos que, partilhando o saber, decidem democraticamente a partilha
do poder - em termos de menor ou maior caráter global ou em termos
de menor ou maior oportunidade de acesso ao saber e ao poder.
O indivíduo é um ser sedento de informação.
Através da informação há uma progressão
em seu caráter, fazendo-o discernir aspectos da economia, política
e cultura.
Faz-se necessário, portanto aplicarmos um novo paradigma para a
sociedade:
a) Enquadrar a sociedade da informação como o meio que possa
permitir a construção de uma sociedade mais livre e igualitária.
b) Desmitificar a utilização do computador por qualquer pessoa
que tenha vontade de aprender mais sobre informática.
c) Esclarecer aos cidadãos que a sociedade evoluiu e que a sociedade
da informação é uma rede que possibilitará
a democratização dos serviços do Governo aos habitantes
do Paraná.
d) Explicar que os quiosques não funcionarão como um ciberespaço,
mas sim numa rede direta entre Governo e Cidadão, sem a possibilidade
de informações serem fraudadas ou vazarem pela Internet,
como acontece hoje, pela ação de hackers na Rede Mundial
de Computadores.
3.5 O Governo transformado pela informática
A informação é considerada como o ingrediente básico
do qual dependem os processos de decisão, mas se, por um lado,
o Governo não funciona sem informação, por outro,
é importante saber usar a informação e aprender novos
modos de ver o recurso informação para que o Governo funcione
melhor, isto é, para que se torne mais eficiente. Assim, quanto
mais importante for determinada informação para as necessidades
do Governo, e quanto mais rápido for o acesso a ela pelo cidadão,
tanto mais o Estado poderá atingir os seus objetivos.
Isto leva-nos a considerar que a quantidade de informação
e os dados de onde ela provém, são, para a organização,
um importante recurso que necessita e merece ser gerido. E este constitui
o objetivo da Gestão da Informação.
O Governo do Estado do Paraná tem um grande potencial para gerir
esta informação, decidindo o que fazer com base em informações
coletadas e decidir o que fazer sobre a informação. O Governo
terá a capacidade de selecionar de um repositório de informações
disponíveis de seu cidadão e poderá construir a estrutura
de sua sociedade idealizada. Já que ele terá os dados mais
sérios de sua população em diversas áreas
- emprego, habitação, escola dos filhos, saúde, entre
outros - teremos finalmente a utopia distante de nossos olhos, pois chegou
o dia de vermos transformações concretas pela informática.
É preciso mais para uma sociedade idealizada na informática
como gestora de informação. Faz-se necessário todo
o apoio aos gestores nas tomadas de decisões, tornando mais eficaz
o conhecimento do meio envolvente, apoiando de forma interativa a evolução
da estrutura organizacional, a qual se encontra em permanente adequação
às exigências necessárias.
Mais do que isto, faz-se necessária a implantação
de uma estratégia de comunicação entre Governo e
Cidadão.
4. Descrição da proposta
4.1 Inovações para a transformação do Governo
Paranaense
Em algumas áreas, a informática tem-se destacado. Percebemos
interessantes iniciativas e inovações - por exemplo, em
caixas automáticos nos bancos. Mas não se pode dizer que
estas iniciativas façam parte de uma efetiva onda de motivação
cultural e política.
Cabe ao Estado o papel de alavanca de mudança. Mas é precisamente
no seu seio que estão as maiores dificuldades.
É clara a necessidade de mudança. Não apenas uma
mudança estrutural. Mudar práticas sociais de baixa propensão
para a participação associada e mobilização
política, aliadas a sistemas próprios de interdependências
de poder político ligados a uma cultura de círculos fechados.
4.2 Administração burocrática
As instituições governamentais sempre se destacaram por
pesados e rígidos regulamentos. Este quadro é visto como
um forte adversário processual.
Por exemplo, determinados processos em termos médios, necessitam
de dois ou mais anos para serem liberados. É inevitável
que se criem tensões por parte dos cidadãos envolvidos.
Devido à morosidade, chega-se a criticar ferrenhamente o Estado.
Com isto, desenvolveu-se durante anos nos órgãos públicos
e seus departamentos, uma cultura administrativa que permite muito pouco
espaço para procedimentos inovadores na informática interativa.
É evidente que esta forma de atuar coloca uma forte tônica
de descrédito no sistema e no seu próprio seio, não
promovendo propriamente uma cooperação interinstitucional,
pelo menos de uma forma normal, dependente das iniciativas de ruptura,
deste ou daquele órgão ou departamento.
No Estado do Paraná alguns departamentos e órgãos
têm conseguido desenvolver uma postura pró-ativa na busca
de serviços que facilitem a vida dos cidadãos, minimizando
situações burocráticas, buscando a eficiência
destes serviços (vide portal do Governo que disponibiliza vários
serviços). Por sua iniciativa, demonstram que a existência
de uma máquina administrativa eficiente permite a criação
e o desenvolvimento de uma nova cultura de iniciativa e inovação,
também revelam caminhos urgentes de mudança do atual enquadramento
administrativo do governo público.
4.3 O papel da sociedade
A transformação da administração pública
não desresponsabiliza de forma alguma os deveres da sociedade civil
na sua participação. A sociedade tem de agir e tem de unir
esforços nesse sentido. É fundamental o desenvolvimento
de uma motivação cultural urbana e a tomada de ações
políticas no sentido da democratização - participada
e preocupada com as dimensões mais ligadas à qualidade de
vida e ao desenvolvimento efetivo da cidadania.
5. Proposta para a transformação do Governo
Dentre as sugestões que faço a seguir, para uma efetiva
transformação do Governo do Estado do Paraná na utilização
das Tecnologias da Informação, gostaria de salientar as
seguintes:
É necessário aprimorar os Serviços ao Cidadão
oferecidos pelo portal do Governo, criando assim o "TeleConsultas
Avançadas", um serviço semelhante ao que já
é oferecido no sítio do Governo, porém, única
e exclusivamente dedicado ao Cidadão.
O Portal do Governo poderia ser tão simples (um design apropriado
para se encontrar de forma mais rápida o que se procura) quanto
aqueles já existentes em caixas eletrônicos nos bancos, e
tão funcionais quanto.
E aqueles cidadãos que não possuem um computador ou acesso
à Rede Mundial de Computadores? Para tanto serão criados
pontos de consulta (quiosques disponibilizados em Repartições
Públicas, Postos de Saúde, entre outros) minimizando a info-exclusão
existente (quem não possui um computador ou acesso à Internet
não pode ficar à margem da História) e contribuindo
para que todos os cidadãos exerçam a sua cidadania, usufruindo
serviços automatizados em tempo real.
Para tal mudança, haverá uma melhoria nas informações
e, sobretudo, nos serviços oferecidos pelo atual Portal do Governo.
Seguem abaixo algumas das inserções que poderiam melhorar
a relação entre Governo e Cidadão:
5.1 Sistema de Informação Rodoviário - consiste na
prestação de informações ao vivo sobre o trânsito
em determinadas estradas do Paraná. Poderia ser interligado com
os computadores dos atuais Pedágios, disponibilizando ao cidadão
que deseja saber mais sobre o fluxo de veículos ou congestionamentos.
Também seria disponibilizado nessa seção todos os
fretes e a possibilidade de cadastro de cargas, bem como fluxo de caminhões
que se destinam ao Porto de Paranaguá. Poderia ser incluída
uma câmera para informar em tempo real a situação
das estradas, incluindo-se condições do tempo.
5.2 Central do Trabalhador - Bolsa Digital do Emprego - aperfeiçoar
a utilização do serviço já existente pelo
sítio do Governo, possibilitando a consulta a empregos em diversas
cidades do Estado do Paraná. Como novidade, centralizará
todos os concorrentes a emprego numa única central em que Empresas
cadastradas informarão vagas nas áreas disponíveis.
O candidato cadastrado terá um número para consultar a este
cadastro sempre que desejar, e, de forma inédita, será selecionado
para a pré-entrevista através do próprio quiosque
aquele que preencher os requisitos necessários para a vaga.
5.3 Central Digital de Denúncias (roubos de carros, violência
ao menor, defesa do consumidor, entre outros) - poderão ser feitas
queixas a qualquer momento, através do atendente de plantão
- seguindo o modelo adotado em bancos, haverá uma micro-câmera
no quiosque o que inibirá os constantes trotes telefônicos
que a polícia recebe diariamente. Haverá também informações
de como o cidadão deve agir em caso de perigo, seqüestro,
entre outros.
5.4 Teleconsulta à Saúde (com parceria dos órgãos
da Saúde). Consiste na instalação de sistemas de
vídeo-telefonia em Postos de Saúde como alternativas de
comunicação para contatos nos diversos núcleos instalados
no Estado.
Há certos problemas que não necessitam necessariamente de uma consulta
médica. (Por exemplo, informações sobre gravidez,
auto-exame para diagnosticar câncer de mama, qual especialidade
deverá consultar para certos sintomas, utilização
de métodos contraceptivos, etc.) - pode ser feito algo experimental,
implantando a tele-consulta para uma cidade, por exemplo, e após
êxito, implantá-la em todo o Estado. Isto reduzirá
filas nos hospitais. A comunidade não dispõe de um número
suficiente de consultas. No tele-consulta à Saúde, poderá
ser inclusive feito o agendamento de consultas, minimizando em muito o
tempo para marcar uma consulta.
5.5 Prevenção e Informação sobre Drogas -
igualmente, como a Teleconsulta à Saúde, pais, familiares
e amigos poderão encontrar, além de literatura preventiva
e procedimentos de apoio ao drogado, servidores e psicólogos que
disponibilizarão estas informações, bem como encaminhamento
médico, se necessário. Hoje em dia há muita negligência
por parte dos familiares dos drogados, pois os mesmos sentem-se receosos
em admitir que seu filho, sua filha é um dependentequímico.
Com este serviço aliado à tecnologia, muitos problemas nesta
área serão resolvidos.
5.6 Promoção da Democratização da Sociedade
da Informação - através deste serviço serão
apresentados didaticamente, os benefícios que a informatização
do Governo do Estado do Paraná poderá trazer ao cidadão.
Será fundamental para a desmitificação das tecnologias
pelo cidadão. Haverá servidores e técnicos que auxiliarão
em tempo real a todos os usuários que ainda não se habituaram
com o computador e vivem traumatizados com o fantasma da exclusão.
Para todos os serviços citados haverá este suporte técnico,
beneficiando em muito a interação Governo-Cidadão.
6. Motivação
6.1 Cidadania e vontade política
Como sugestão, poderão sempre existir departamentos e responsáveis
extremamente motivados e com uma cultura inovadora, buscando uma maior
interligação, participação e eficácia
nas decisões. Mas, sem uma efetiva dinâmica de mudança,
estas sugestões dificilmente poderão se tornar numa dimensão
estrutural de mudança no sistema existente.
Como sabemos, muito provavelmente os caminhos mais inovadores terão
de ser feitos pela própria sociedade civil. Esta, com uma estrutural
falta de cultura de participação e de difícil reconhecimento
perante representações sociais comuns, a motivação
cultural da sociedade, e especialmente de suas vozes, torna-se muito provavelmente
a base para a inovação da administração urbana.
6.2 Benefícios para o Governo
Teremos os maiores benefícios visíveis quando as estratégias
organizacionais, as estruturas e os processos forem alterados conjuntamente
com os investimentos em Tecnologia de Informação.
A Tecnologia da Informação permite ultrapassar todo um conjunto
de barreiras à medida que exista uma nova maneira de pensar, pois
em tempo real é possível agir e reagir rapidamente - uma
interação entre o funcionário do órgão
solicitado (que responderá prontamente as solicitações
do usuário) com o cidadão (que solicitará documentos,
informações das mais diversas, sobre o órgão
público solicitado).
7. O que o Estado necessita será feito
A gestão da informação deve assentar num Sistema
de Informação desenvolvido à medida das necessidades
do Estado, desempenhando um papel de apoio na articulação
do sistema global e dos sistemas envolventes, na medida em que efetua
o processamento de dados provenientes de múltiplas fontes, gerando
informação útil e em tempo real à gestão
e à tomada de decisão do Governo, criando vantagens e benefícios
para os cidadãos, que contarão com serviços desburocratizados.
8. Resultados preliminares
O que vale a pena ressaltar é que a Informática permite
desenvolver novos produtos e serviços aos clientes ou até
mesmo diferenciar os já existentes dos da concorrência e
que atraem o cliente para este serviço virtual. Por exemplo, levemos
em conta a declaração do imposto de renda de 2002 - mais
da metade declarou via Internet, pois há uma tendência para
a informatização. As pessoas estão mais informatizadas
e sedentas de tecnologia.
O Estado utilizando-se da alta tecnologia em benefício da população
irá permitir uma relação mais estreita e permanente
entre Governo e Cidadãos, na medida em que quaisquer pedidos/sugestões
da parte dos Cidadãos sejam possíveis de serem atendidos
pelo Governo. Hoje a tecnologia permitiu uma modificação
no modo de pensar e agir da população.
Reduzindo a burocratização de procedimentos existentes entre
Organização/Administração Pública,
perceberemos uma melhora na atuação do Governo, pois procurar-se-á
melhorar o cumprimento das obrigações legais das organizações
em prazos estabelecidos através da transmissão de informação
por meio virtual - a rede de computadores, por exemplo.
Imagine só a quantidade de arquivos em papel (desnecessários)
e o gasto de formulários em papel que o Governo despende anualmente.
Muitas solicitações serão armazenadas, ocupando menos
prédios, arquivos, enfim, basta aprimorar a idéia de que
com este sistema teremos o fim da burocratização.
9. Cronograma de atividades
Antes de tudo, este processo não se fará num dia, mas não
levará muito tempo para se concretizar. A esta mudança será
atrelado um papel claro de regulação do processo de transformação
por parte dos órgãos que o podem fazer mover, ou seja, os
diversos órgãos públicos do Governo.
Contudo, não se deve perder mais tempo e apresentar aos órgãos
competentes estas idéias em benefício do Governo e da sociedade.
Basta apenas aplicar estas inovações às adotadas
pelo Governo.
10. Conclusão
É imprescindível racionalizar a informação,
pois as organizações têm de confrontar a incerteza
e os eventos desordenados provenientes tanto do interior como do exterior
e, contudo, providenciar um esquema conceitual claro, operacional e bem
definido para os participantes.
Acredito que quanto mais global e estruturado for o sistema de informação,
o conjunto de meios humanos e técnicos, dados e procedimentos,
articulados entre si, com vista a fornecer informação útil
para a gestão das atividades da organização onde
está inserido e quanto melhor representar a organização
em funcionamento, mais flexível poderá ser essa organização
e seus sistemas envolventes.
Este sistema de informação será o instrumento de
mudança estratégica na estrutura organizacional, colocando
novos desafios e exigindo a utilização de novas tecnologias
com a presença da Tecnologia da Informação, na medida
em que estas constituem um potencial de desenvolvimento para o Governo
do Estado do Paraná.
A Tecnologia da Informação impulsionará o progresso,
conduzirá a inovações, aumentará a riqueza
e atrairá novos investimentos para o Paraná. Ao mesmo tempo,
permitirá um aumento da eficiência e a redução
dos preços, bem como melhora os serviços ao cidadão,
a qualidade e a variedade dos serviços oferecidos pelo Estado.
A Tecnologia da Informação é a ferramenta essencial
na criação de sistemas de informação integrados
e coordenados. E a informática e seu sistema são o suporte
para a organização em um determinado contexto envolvente.
Cabe aos governantes, sobretudo hoje, estar mais sensibilizados para o
fato de o planejamento estratégico dos sistemas de informação
ser um fator chave na criação da sociedade da informação
no Estado do Paraná.
Referências
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an architecture. 1993.
2. BRETON, P. Informatique et utopie. In: LE MONDE diplomatique: manière
de voir.Paris, outubro de 1996. Hors Série.
3. BRETON, P. Um novo estatuto para a ciência e os investigadores. Jornal
Público, 28 de maio de 1995.
4. COMUNIDADES EUROPÉIAS. Comissão. Crescimento, competitividade, emprego: os desafios e as pistas para entrar no século XXI (Livro
Branco). Boletim das Comunidades Européias, Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Européias,
Suplemento 6/93.
5. FIDALGO, A. Os novos meios de comunicação e o ideal de uma comunidade
científica universal. Covilhã: Universidade da Beira Interior , 1996.
6. WEITZEN, H. Skip. O poder da informação. São Paulo: Makron Books,1991.
7. ZORRINHO, C. Gestão da informação: condição para vencer. Iapmei, 1995. p.15.
marcodias@msn.com.br
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jan/fev 2003 # 128
