Curitiba,

Janeiro/Fevereiro 2004 # 139

Governo eletrônico do Paraná

Autora: Beatriz Barreto Brasileiro Lanza

Balanço dos Grupos de Trabalho - 2003

O Governo Eletrônico do Paraná foi criado em 26 de março de 2.001, com a missão de, através das tecnologias de informação, aprimorar a qualidade dos serviços da administração pública estadual, dar maior eficiência, publicidade, legalidade, impessoalidade e finalidade, e ampliar o acesso da população a tais serviços.
O Portal de Serviços e Informações www.pr.gov.br é o mais acessado dos portais estaduais. Está com 25 milhões de hits/mês.

O Balanço das ações dos 5 Grupos de Trabalho foi apresentado na segunda reunião anual do Comitê Executivo que coordena e regulamenta as atividades de Governo Eletrônico, o qual é formado por Secretários de Estados e Diretores Gerais.
Após a reunião, os assuntos abaixo foram submetidos via deliberação eletrônica e aprovados pelo Comitê Executivo por unanimidade:

- Aprovação da proposta para que todos os Concursos do Estado sejam publicados num único local no Portal do Governo.

- Aprovação da proposta das Diretrizes Éticas para Sítios Oficiais na Internet no Estado do Paraná.

- Aprovação da proposta para o desenvolvimento e implantação do Catálogo Eletrônico de Serviços.

- Aprovação do documento “Gerando arquivos pdf e ps a partir do windows”.

Grupos de Trabalho

Inclusão digital

Ações discutidas em 2003:

- Escolha do Coordenador e do Relator do grupo.

- Revisão dos pontos de acesso de Governo Eletrônico.

- Política de telecentro.

- Agências do Trabalhador como ponto de acesso.

- Pontos de acesso nos Protocolos Integrados do Estado.

- Programas de inclusão digital para servidores públicos.

- Implantação da política de inclusão digital.

- Avaliação da implantação de totens com Internet pública.

Demandas e projetos para 2004:

- Que todas as recepcionistas/telefonistas tornem-se pontos de multiatendimento para o Estado.

- Treinamento de e-Gov - Portal do Governo em todos os órgãos.

- Que todas as escolas estaduais abram seus laboratórios de informática para as suas comunidades.

- Que as Universidades/Faculdades Estaduais sejam multiplicadores de e-Gov - Portal do Governo.

- Que todos os órgãos do governo tenham um ponto de acesso.

- Que a Universidades/Faculdades Estaduais formem voluntários para inclusão digital.

- Criação de ponto de acesso a cada novo serviço.

- Ampliação dos número de pontos de acesso aos serviços públicos.

Normas e padrões

Ações discutidas em 2003:

- Escolha do Coordenador e do Relator do grupo.

- Política de privacidade.

- Uso de links de serviços ou sítios que não pertençam ao governo.

- Proposta das diretrizes éticas para os sítios oficiais na Internet no Estado do Paraná:

-> Acessibilidade.

-> Nominação de responsa-bilidade.

-> Respeito à autoria moral.

-> Interatividade.

-> Prestação de Serviços.

Demandas e projetos para 2004:

- Fórum “Direito Digital”.

- Aprovação do documento “Diretrizes éticas para sítios oficiais na Internet do Estado do Paraná”.

- Revisão do documento: “Regras para construção de produtos na plataforma Internet”.

Pagamento eletrônico e certificação digital

Ações discutidas em 2003:

- Escolha do Coordenador e do Relator do grupo.

- Discussão sobre a relevância do uso de Certificados Digitais.

- Mobilização junto a setores jurídicos de órgãos estaduais.

- Discussão sobre pagamento de taxas por meio eletrônico.

- Discussão sobre experiências em curso.

- Palestra “Certificação Digital”.

- Definição pela realização de evento sobre certificação digital, em conjunto com o GT Normas e Padrões.

- Discussão sobre a exclusividade do Banco Itaú como agente arrecadador do Estado.

- Curso de “Certificação Digital” para todos os membros dos GT’s e Assessores Jurídicos.

- Tratativas para Autoridade Certificadora e Autoridade de Registro: Serpro.

Demandas e projetos para 2004:

- Formalização da Certificação Digital para o Governo do Estado.

- Certificação Digital Receita Estadual.

- Certificação Digital SESP.

- Certificação Digital Copel.

Serviços

Ações discutidas em 2003:

- Escolha do Coordenador e do Relator do grupo.

- Catálogo de serviços.

- Conferência cidadão.

- Catálogo de serviços: experiência da Secretaria de Planejamento.

- Catálogo de serviços:

Alguns exemplos:

- Catálogo de serviços - infra-estrutura e administração.

- Catálogo de serviços - formato e conteúdo.

- Versão final da Proposta do Catálogo de Serviços do Estado.

- Concursos no Portal do Governo.

Demandas e projetos para 2004:

- Implantação do Catálogo de Serviços Eletrônicos.

- Base única para Concursos no Portal do Governo.

- Base única para Vestibular no Portal do Governo.

- Publicação dos programas de Governo no Portal.

Software Livre

Ações discutidas em 2003:

- Escolha do Coordenador e do Relator do grupo.

- Não obrigatoriedade no uso de plataforma proprietária para obtenção de serviços públicos.

- Desenvolvimento dos padrões para operabilidade e portabilidade do Software Livre.

- Acessibilidade via browsers.

- Formatos e padrões para documentos trocados entre órgãos do Governo.

- Apresentação final do documento “Gerando arquivos PDF e PS a partir do Windows”.

Demandas e projetos para 2004:

- Desenvolvimento dos padrões para operabilidade e portabilidade do Software Livre.

bialanza@pr.gov.br