| Entrevista: Tecnologia para a cidadania
Autor: Luiz Fernando Esteche
A chamada sociedade da informação e do conhecimento
traz consigo impactos sociais capazes de levar a uma transformação
maior que a produzida pela máquina a vapor. Um mundo baseado cada
vez mais na troca de valores simbólicos, do dinheiro à informação,
que em pouco tempo vai mudar o eixo da economia e o conceito atual de
trabalho e valorizar o conhecimento e a aprendizagem mais do que tudo.
A inclusão digital pressupõe uma série de outros
objetivos conexos que não os meramente tecnológicos. É
neste contexto que se sobressaem as políticas e as ações
que visam combater a clivagem social trazida pelas novas tecnologias.
Mas, como utilizar os avanços tecnológicos como fator de
integração e de combate à exclusão? Quem responde
a essa pergunta é o secretário de Assuntos Estratégicos
Nizan Pereira Almeida, responsável no Governo do Paraná
pelas políticas de inclusão social. Entre os vários
programas de sua pasta ele se dedica à instalação
dos telecentros Paranavegar, em especial nas regiões de baixo índice
de desenvolvimento humano do Estado.
Nesta entrevista a Bate Byte, Nizan Pereira avalia os resultados
obtidos até agora pelo Governo Requião na área tecnológica,
a opção pelo software livre e as políticas sociais
que ao seu ver não podem ser tratadas como temas marginais.
BB - Titular de uma Secretaria que centraliza a política
sobre tecnologia da informação, como o senhor avalia os
resultados obtidos até agora pelo Governo Requião nessa
área?
Nizan - Inovação, ousadia e sensibilidade. Nossas ações
na área da tecnologia da informação possuem essas
características e eu estou muito feliz de poder compartilhar essa
experiência. Eu sou médico, mestre em educação
e foi durante meu mestrado que despertei para a importância da informação
e da inclusão. Por isso, tenho muita tranqüilidade para afirmar
que o fortalecimento da Celepar e a decisão sobre o uso e o desenvolvimento
do software livre como opção tecnológica foram corretas.
Hoje a Celepar atende a inúmeros órgãos de governo
com soluções de ponta na área da tecnologia. Trata-se
de soluções que permitem o Governo promover a transparência
administrativa, prestar serviços de qualidade à população
e incluir socialmente milhares de paranaenses através da informática.
Por isso, os resultados obtidos pelo Governo na área da tecnologia
da informação são altamente positivos. Estamos vivendo
um momento que nos gratifica muito e, é claro, como toda conquista
nos desafia a continuar buscando de forma permanente os meios adequados
de desenvolvimento auto-sustentado onde todas as camadas sociais possam
usufruir do conhecimento acumulado pelo esforço de todos. Quero
dizer que hoje a Celepar tem um papel estratégico para as ações
governamentais. E isso se deve também pelo esforço do conjunto
de seus trabalhadores que souberam entender a proposta do Governo. É
claro que podemos e devemos avançar ainda mais. Hoje a empresa
está presente nas principais secretarias auxiliando na realização
de inúmeros programas através do desenvolvimento de sítios,
páginas e sistemas. Do ponto de vista mais específico da
tecnologia, eu acho que a opção pelo software livre é
um dado essencial no processo de desenvolvimento da Celepar. Os inúmeros
prêmios que temos recebido Brasil a fora é o reconhecimento
a esse trabalho.
BB - O Brasil tem se destacado como um dos principais países
do mundo na opção pelo software livre e o Paraná
como o principal Estado nacional onde efetivamente existe uma política
governamental vinculada a essa opção. As razões do
governo paranaense de adotar o software livre são apenas financeiras
ou existem razões de ordem ideológica?
Nizan – A política tecnológica que o Governo do Paraná
pratica hoje tem o reconhecimento de autoridades e instituições
governamentais e não-governamentais em nível internacional.
Os encontros e conferências que realizamos aqui no Estado para tratar
do desenvolvimento e uso do software livre e a participação
da Celepar nos fóruns nacionais e internacionais que tratam do
assunto corroboram os acertos dessa opção e a qualidade
das soluções feitas por nossa Companhia de Informática.
Nossa experiência serve de modelo para outras administrações
estaduais e, sempre é bom salientar, queremos compartilhá-la
com quem tiver interesse. Não é para menos que semanalmente
recebemos aqui na Secretaria e na Celepar a visita de usuários
e desenvolvedores de vários cantos do Brasil e de outros países
que vêm conhecer as soluções que desenvolvemos. Isto
se deve ao redirecionamento estratégico da empresa e, sobretudo,
à qualidade de seus técnicos que entenderam que o compartilhamento
de informações também é uma condição
para o próprio sucesso da empresa e, conseqüentemente, para
seu próprio enriquecimento profissional. E isto faz parte de uma
decisão política que nos orgulha muito. Sim, porque a política
está na raíz de qualquer relação que as pessoas
estabelecem entre si. No caso de uma empresa governamental isto tem um
sentido mais amplo. Em todos os lugares, nos grupos sociais, as pessoas
desenvolvem seus códigos, seus pactos, estabelecem limites. A política
é feita nas nossas relações afetivas, na família
e também na sociedade. E a natureza do software livre propicia
o desenvolvimento dessas relações. E eu entendo seus fundamentos
como uma forma de melhorar a vida das pessoas, pois antes de mais nada
isto fortalece a nossa auto-estima. Hoje posso testemunhar a satisfação
dos trabalhadores, não só da Celepar mas de todas as pessoas
que trabalham com análise de tecnologia da informação
no Governo, em lidar com essa tecnologia. Vejamos o exemplo do sistema
de correio eletrônico batizado de Expresso Livre. Desenvolvido pelos
técnicos da Celepar em cima de um modelo alemão, é
verdade, mas aperfeiçoado com base em seus conhecimentos, esse
sistema está sendo analisado como uma opção para
empresas do porte da Caixa Econômica Federal. Isto não é
pouca coisa. É preciso destacar que a opção pelo
software livre também é um incremento à pesquisa,
à investigação científica, ao desenvolvimento
de nossa própria tecnologia. Além dos fundamentos econômicos,
que permitem a liberdade de cópia, desenvolvimento, uso e aperfeiçoamento,
o software livre tem esse caráter de cooperação,
sem o qual acredito ser impossível construir um mundo melhor.
BB - Além de investir na reestruturação
da Companhia de Informática do Paraná, Celepar, o atual
governo criou a Comissão de Sistemas de Informações
e Telecomunicações, cuja principal finalidade é estabelecer
diretrizes e acompanhar a execução dos programas desse setor.
Até que ponto o COSIT tem influenciado os núcleos de informática
das secretarias e demais órgãos da administração
estadual na hora de definirem suas opções tecnológicas?
Nizan - O COSIT é uma referência interna no Governo de seriedade,
economia e tecnologia. Suas avaliações permitem tomar decisões
acertadas na hora de decidir sobre a aquisição de softwares,
hardwares e também para definir padrões tecnológicos.
Essa é a primeira questão. E nós estamos vivendo
nesse momento um salto de qualidade. Eu continuo acreditando que a dialética
move as relações humanas e as relações que
fazem com que o ser humano esteja na face da Terra. E nós estamos
com o COSIT dando um salto de qualidade através da participação
de representantes de vários órgãos governamentais.
As plenárias abertas acontecem periodicamente. Dela participam
o diretor-geral da Secretaria do Planejamento, o diretor-geral da Secretaria
de Fazenda, o diretor-geral da SETI, o assessor especial do presidente
da Copel, o secretário da Educação, o presidente
da Celepar. Assim, temos a garantia de que todos esses segmentos, que
são os mais ligados às questões do planejamento,
dos rumos da economia, do orçamento e da própria tecnologia,
podem tomar suas decisões com base em informações
técnicas e econômicas, visando não só a racionalização
de recursos mas a qualidade dos serviços, o que é fundamental.
BB - Um dos principais programas de sua Secretaria é o
de inclusão digital através da implantação
de telecentros em todas as regiões do Paraná. Qual é
a avaliação que o senhor faz desse programa e quais os critérios
para a escolha dos locais onde os telecentros são implantados?
Nizan - Existe um preceito constitucional que diz que nós temos
que tratar de forma desigual aqueles que historicamente foram tratados
de forma desigual. No fundo, o princípio da igualdade é
entender as diversidades. É por isso que definimos no âmbito
da Secretaria de Assuntos Estratégicos que os telecentros instalados
no Estado deveriam ter esse aspecto de priorizar as localidades e grupos
que mais necessitam de conhecimento para se desenvolverem. Foi assim que
escolhemos os primeiros 40 municípios com os mais baixos índices
de desenvolvimento humano onde se verificam a predominância de populações
mais pobres, as altas taxas de evasão escolar, mortalidade infantil
elevada, desemprego acentuado, com tudo que é decorrente desses
indicadores, para a instalação dos telecentros. Não
dá para falar em inclusão social sem falar em inclusão
digital. Neste sentido, o trabalho do Governo é apenas o início
de um processo que reconhecemos deve ser mais ousado. Para esse programa
dispomos somente da estrutura da Celepar, que historicamente só
esteve voltada para a ocupação eletrônica, depois
processamento de dados, isto sem falar que a empresa precisou recuperar
o tempo perdido no seu processo de desenvolvimento tecnológico
devido à política de terceirização adotada
pelo governo anterior. Se por um lado o número de telecentros ainda
é pequeno, por outro trata-se de um movimento muito firme e determinado.
Neste contexto, destaco o papel social que a Celepar tem hoje para alavancar
a inclusão digital no Estado. Outra questão fundamental
no programa é a participação da própria comunidade
na gestão dos telecentros. Todos eles têm um conselho gestor
que é eleito pela comunidade que é quem define as regras
de funcionamento. O programa vive agora um outro desafio. Ele diz respeito
ao conteúdo dos telecentros. Para isso estou propondo que cada
unidade seja adotada por uma espécie de padrinho. Os técnicos
da Celepar, das universidades, os especialistas em áreas específicas
de processamento de dados, de confecção de páginas,
na área de economia, podem contribuir com os membros dos telecentros,
com os monitores, disponibilizando conteúdos. Mas já tomamos
outras iniciativas. Um exemplo são as conversas que estamos tendo
com o Ministério da Cultura que vai incluir os nossos telecentros
nos chamados Pontos de Cultura. Isto possibilitará que nossos telecentros
passem a receber de forma continuada conteúdos culturais de qualidade.
A aproximação com os núcleos da Secretaria de Educação
e dos professores é outra meta que vem sendo perseguida. Em nível
estadual, o conteúdo do portal Dia-a-Dia Educação,
também vai ter esse papel, a começar por incluir os professores
que também nunca tiveram oportunidade de acesso à tecnologia
da informação. De forma geral, gostaria de dizer que não
basta o ambiente do telecentro em si com toda sua estrutura de rede, programas,
impressoras, acesso individual à multimídia, etc. É
fundamental que façam parte desse espaço cadeiras e mesas,
com estantes e publicações, com murais de cortiça,
com área para os usuários esperarem e fazerem algo útil
conexo às atividades ali desenvolvidas, onde ocorra troca e socialização.
Como geralmente o tempo de uso do computador, dada a enorme procura, é
sempre curto para cada usuário, convém que um desempregado
que vá fazer seu currículo no micro antes o rascunhe em
papel, e nesse espaço fora do laboratório ele possa obter
auxílios de quem tem mais experiência, ou uma senhora que
ache receitas de culinária interessantes na Internet e as imprima
pode depois compartilhá-las com suas amigas. Links e dicas de sites
podem ser afixados nos murais e, acima de tudo, a troca de calor humano,
piadas, histórias do dia-a-dia fazem com que a tecnologia seja
mais uma ferramenta de relacionamento humano e que seja apropriada como
tal. Num ambiente destes ocorre a multiplicação e democratização
do acesso à informação mesmo para os que ainda não
mexem no computador, ampliando enormemente o alcance da inclusão
digital.
BB - Neste contexto, como fazer com que os telecentros não
sejam apenas simples reprodutores de cursos de informática?
Nizan – É evidente que a expectativa inicial de lideranças
e usuários em relação aos telecentros é a
realização de cursos. Nós acreditamos, todavia, que
um lugar que reúne uma dezena de computadores precisa servir para
outras coisas além das de realizar cursos de editores de texto,
de planilhas, tabelas, gráficos e sobre como navegar na Internet.
É evidente que a disputa pelos postos de trabalho faz com que esses
cursos também sirvam para a obtenção de um certificado,
de um diploma, como uma forma de melhoria da condição profissional.
Mas nosso desafio vai além disso. Nós queremos, e estamos
fazendo isso, combater a “maldição” do formato
taylorista e fordista de transmissão de informações
que não assegura a construção do conhecimento e,
ao contrário, promete demagogicamente uma capacitação
que o formato de tempo disponível e a qualificação
dos envolvidos não atende. Claro que um telecentro é um
espaço de aprendizagem, mas a mesma dá-se de forma diferenciada
do ambiente escolar, da sala de aula. Ocorre na resolução
de problemas significativos, com apoio de monitores e com a participação
dos demais usuários, numa verdadeira rede local humana de aprendizagem
cooperativa, focada nos contextos significativos do uso das aplicações,
sejam para navegar na internet para fazer um boletim eletrônico
ou tirar uma segunda via de conta telefônica ou para usar um processador
de textos para redigir o currículo e enviá-lo por e-mail.
Cada uma destas tarefas exige um acompanhamento pedagógico individualizado
que não pode ser feito na forma de curso, embora este último
atenda as expectativas imediatas de usuários e a distribuição
de certificados mostre mais rapidamente um resultado, porém muito
mais próximo da demagogia do que da real apropriação
do conteúdo.
BB - Parece consenso que os programas de inclusão digital
são capazes de cumprir inúmeras tarefas sociais, entre elas
o de acabar com o analfabetismo funcional e o digital. No caso paranaense,
qual a real transformação que se espera na sociedade com
o uso da tecnologia da informação?
Nizan - Aquilo que a classe média e os ricos já têm
há trinta anos. A ciência da computação está
presente na vida social há muito tempo, apesar de fazer parte de
nosso cotidiano apenas há três décadas, assim como
a Internet está presente na vida dos mais ricos e da classe média
já há um certo tempo. Nesse período houve um tratamento
desigual e nós temos, agora, que compensar para fazer com que a
própria Constituição seja respeitada. Assim, o fato
dos mais pobres passarem a ter acesso a essa tecnologia faz com que eles
comecem pelo menos a ter uma vida de cidadãos, que as classes média
e rica já têm há muito tempo. O fato deles poderem
elaborar um simples currículo para disputar uma vaga no mercado
de trabalho sem dependerem de um despachante, de poderem comunicar a perda
da sua carteira de trabalho, de poderem se comunicar com pessoas ao longe,
são procedimentos simples mas importantes na vida dessas pessoas.
O ser humano possui inúmeras necessidades que a tecnologia da informação
pode saciar. Os diferentes grupos étnicos têm o direito de
buscar suas origens, de localizar o ramo de sua família na Itália,
na Alemanha, no Japão. Tudo isto faz parte da vida e as pessoas
têm esse direito. As crianças e os jovens têm o direito
de usar o computador para praticar jogos educativos. Os filhos das classes
de maior posse e os da classe média fazem isso. Cabe ao Estado
garantir que os filhos das famílias pobres também tenham
acesso aos benefícios que a tecnologia da informação
proporciona.
BB - Sua pasta também tem uma atuação muito
forte no combate às diversas formas de exclusão social,
com políticas voltadas para os portadores de deficiências
físicas, às diversidades raciais, étnicas, sexuais
e políticas. Quais são as principais ferramentas utilizadas
pelo Governo do Paraná para enfrentar a exclusão desses
setores?
Nizan - Não há razão para você ser um administrador
público em um país como o Brasil se você não
estiver voltado para o grande desafio do século XXI que é
olhar para a diversidade brasileira. O Brasil é o país com
maior diversidade do mundo. Isto pode ser uma grande desvantagem como
é em outros países, onde ainda persistem lutas étnicas,
religiosas, regionais e até corporativas. Essa pode ser uma grande
dificuldade, mas cabe a nós administradores públicos, políticos
e cidadãos transformar essa dificuldade em uma grande oportunidade
de integração. Aquilo que hoje ainda aparece de forma velada,
de forma cínica e hipócrita, que está por trás
da falsa cordialidade na relação dos brasileiros, muitas
vezes esconde práticas de racismo. E não é só
em relação aos negros, pois existe racismo e preconceito
em relação aos indígenas, aos descendentes de orientais,
notadamente os japoneses que são vítimas de piadas de mau
gosto. Existe racismo em relação aos descendentes de árabes
e judeus. O racismo, infelizmente, é uma chaga e é preciso
colocar o dedo nessa ferida. Ninguém fala nisso, mas o Estado Novo
puniu as pessoas simplesmente porque eram descendentes de alemães.
A questão do preconceito está latente em nossa sociedade,
em relação à diferença racial, diferença
entre os sexos, diferença regional. Esse desafio nós vamos
ter que enfrentar. Eu tenho dito para os meus alunos, especialmente para
os que entraram na Universidade pelo critério das cotas para os
negros, para que eles não se acomodem e acreditem que os problemas
do mundo estão resolvidos somente porque conseguiram ingressar
numa Universidade. No caso dos cotistas, eles mais do que ningúem
têm a obrigação de encarar a diversidade. Não
podemos admitir nenhuma espécie de preconceito, seja em relação
às mulheres, seja com qualquer tipo de orientação
sexual. É por isso que a Secretaria de Assuntos Estratégicos
além de ter uma inserção forte nas questões
relacionadas à inclusão digital também tem se dedicado
aos programas de inclusão social, especialmente aqueles que estão
voltados aos setores que são vítimas de toda a espécie
de preconceitos. Nós temos, por exemplo, uma assessoria especial
só para tratar dos assuntos indígenas, que não é
uma assessoria simplesmente de assistência, que é função
da Funai, mas de acompanhamento das questões relacionadas ao índios.
Nós promovemos, por exemplo, o treinamento de 50 indígenas
que vão participar de um encontro mundial que vai discutir a biodiversidade.
Hoje nós mantemos uma relação estreita e parceria
com a Universidade Federal do Paraná para o acompanhamento dos
estudantes negros que desenvolvem um magnífico trabalho de prevenção
à Aids em várias regiões do Estado. Enfim, temos
várias intervenções nos programas de desenvolvimento
do Vale do Ribeira, nos programas de capacitação dos monitores
dos telecentros. Também temos dispensado atenção
especial para a área cultural no sentido de resgatar valores étnicos
e promovê-los através da realização de apresentações.
Agora mesmo estamos organizando um espetáculo somente com músicas
oriundas da grande nação Guarani, como a guarânia
e o rasqueado.
BB - As políticas sociais quase sempre foram tratadas
no Brasil como questões marginais, vinculadas ao assistencialismo.
De que forma é possível superar essa situação
e construir uma rede social emancipadora?
Nizan - Eu tenho a seguinte impressão: o Brasil possui uma ampla
massa de pessoas que sequer têm condições, neste momento,
de exercer sua cidadania . São as crianças que nesse momento
estão passando fome, que estão fora da escola. Aqui no Paraná
cerca de 25% de sua população, mais ou menos, estão
abaixo da linha da pobreza. São pessoas que necessitam de uma intervenção
direta do Estado para terem pelo menos direito à energia elétrica
e a água tratada dentro de suas casas. Essas famílias precisam
receber leite, as crianças têm que receber uniformes. Nós
precisamos criar oportunidades para essas pessoas. Tendo oportunidade
essas pessoas vão poder se integrar ao mercado, transformar-se
em força produtiva. E ao se transformarem em força produtiva
vão produzir para quem? Eu acho que quando a gente cria programas
como os de inclusão digital, incentiva as pequenas e micro-empresas,
reconhecidamente as principais geradoras de emprego e, principalmente,
possibilitando a capacitação profissional dos jovens nós
estamos auxiliando essas pessoas a não dependerem mais das políticas
assistencialistas.
BB - Nas últimas décadas percebe-se o avanço
gradual da sociedade civil, principalmente das ONGs, nas disputas para
a sua admissão nas esferas de decisão. Até que ponto
essas entidades não estão substituindo o papel do Estado?
Nizan - As ONGs existem porque o Estado nem sempre funciona. A essência
do ínicio das ONGs era assim: nas áreas de governo que não
funcionavam as pessoas se organizavam para poder atender quem precisava.
Elas têm origem nas antigas entidades de benemerência que
geraram as organizações como a Santa Casa de Misericórdia
e outras entidades filantrópicas. Em pleno século 21 continua
sendo assim. Ora, quando a gente vê que as ações dessas
entidades são as que mais recebem prêmios mundo a fora, o
que a gente vê é que o Estado não está cumprindo
com suas obrigações. Por outro lado, precisamos avaliar
as ONGs por outro aspecto, que é o aspecto da democracia. A partir
do momento que um grupo de pessoas se organiza para criar uma entidade
sem a intervenção do Estado, para finalidades específicas,
seja para lutar por questões relacionadas ao meio ambiente, aos
portadores de necessidades especiais, à geração de
emprego e renda, isto possibilita o exercício da solidariedade,
o que é muito importante. Agora, o fato de muitas dessas entidades
serem financiadas com recursos públicas requer um maior acompanhamento,
assim como os demais poderes também precisam ser fiscalizados.
Por esse aspecto, as ONGs são reproduções do exercício
do poder político tal como ocorre na esfera governamental.
BB - Do ponto de vista econômico e social dá para
afirmar que vivemos num país democrático?
Nizan - Democracia pressupõe oportunidades para todos. No Brasil
uma grande parcela da população não tem oportunidade
nenhuma, vive de forma humilhante, depende de esmolas, de favores, às
vezes caindo na violência. Então, por esse aspecto não
vivemos num país democrático. Agora, do ponto de vista político
nós vivemos numa democracia. É claro que temos que aperfeiçoar
nosso sistema, discutir os direitos dos cidadãos, discutir a forma
deles participarem. Nós já abrimos muitos canais para que
isso ocorra, mas precisamos avançar mais. Eu creio que a consciência
sobre a necessidade da participação avançou muito
nos últimos anos. Democracia nunca é demais.
luizesteche@celepar.pr.gov.br
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julho/agosto/setembro
2005 # 148
