| Biodiversidade, software livre e
a liberdade do conhecimento
Autor: Sérgio Amadeu da Silveira.
O que a indústria de software proprietário
tem em comum com a indústria de transgênicos? Ambas querem
impedir a distribuição dos códigos que guardam os
conhecimentos essenciais dos seus processos.
Uma série de conflitos essenciais para o futuro da nossa sociedade
estão em plena ebulição no início deste século.
Boa parte deles serão disputas sobre as fontes escassas de energia,
o controle dos repositórios de água potável e o acesso
ao conhecimento. São contenciosos na área ambiental e na
área de propriedade intelectual. Em um primeiro momento, a relação
entre estes conflitos não é aparente.
Intelectuais de diferentes orientações parecem estar forjando
um consenso a respeito da emergência de uma sociedade informacional,
o que implica em dizer que o capitalismo está superando sua fase
industrial para alcançar um novo estágio. Mas qual seriam
as principais características desta nova situação?
Os bens informacionais, principalmente a informação processada,
refletida e codificada, também denominada conhecimento, adquirem
uma crescente importância econômica e tornam-se muitas vezes
tão ou mais relevantes que matérias-primas essenciais para
a produção capitalista.
O conhecimento, entendido como um conjunto de informações
codificadas, tem uma importante característica muito diferente
daquela que encontramos em bens materiais. O conhecimento, a informação
e todos os bens intangíveis ou imateriais, não conhecem
a escassez, ou seja, podem ser reproduzidos infinitamente sem nenhuma
perda para o seu original. Uma música é um bem intangível
e pode ser cantada por uma pessoa ou por um milhão de pessoas ao
mesmo tempo. Um teorema matemático ou uma fórmula complexa
pode ser repassada e usada ao mesmo tempo por dez, vinte ou milhares de
pessoas. O custo de reprodução de um bem imaterial é,
em geral, o custo de seu suporte e dos mecanismos usados para reproduzi-lo.
O uso dos bens imateriais é não-rival, todos podem usá-lo
sem nenhuma perda.
Com a expansão das redes informacionais nunca a humanidade esteve
tão próxima de tamanha possibilidade em democratizar os
benefícios e riquezas de um dado momento histórico, principalmente
porque uma economia baseada em bens imateriais desconhece a escassez e
o desgaste. Aldeias isoladas e comunidades tradicionais podem, não
somente portar os produtos de sua cultura para a rede mundial de computadores,
bem como acessar um conjunto de obras e conhecimentos de outras culturas.
Contudo, exatamente devido as atuais possibilidades técnicas do
compartilhamento do conhecimento e de seus desdobramentos redistributivos
de renda e poder, que um forte movimento reacionário se apresenta
na conjuntura mundial. Sua finalidade é bloquear a distribuição
do conhecimento para controlar os fluxos de riqueza e mantê-la concentrada
nos mesmos grupos que dominaram o capitalismo global.
Apesar das propaladas promessas, até o momento a chamada sociedade
da informação não alterou a enorme concentração
de riqueza típica da sociedade industrial. Somente uma corporação
norte-americana de software, a Microsoft, faturou US$ 36,84 bilhões,
no ano fiscal de 2004. Tal quantia é 4,78 vezes maior que a soma
do faturamento de todas as empresas de software brasileiras (US$ 7,7 bilhões),
4,76 vezes maior que todo o mercado indiano (US$ 7,9 bilhões) e
4,49 vezes maior que o mercado chinês (US$ 8,2 bilhões).
Enquanto uma grande aliança da indústria de software proprietário,
das mega-corporações de entretenimento, de fertilizantes
e biotecnologia, se forma com o intuito de bloquear a disseminação
do conhecimento, um poderoso movimento baseado no compartilhamento da
tecnologia da informação ganha milhares de adeptos em todos
os continentes e desafia os modelos tradicionais de propriedade intelectual.
O movimento do software livre que se baseia no desenvolvimento aberto
e colaborativo do código-fonte dos programas de computador já
envolve mais de 1.264.770 desenvolvedores em 114.915 projetos de programação,
registrados somente em um dos repositórios de compartilhamento.
O software livre mais conhecido, o Linux, possui mais de 150 mil desenvolvedores
espalhados pelo planeta. O software Apache, também livre, já
está sendo utilizado em mais de 60% dos servidores de web do mundo.
Além disso, o movimento do software livre inspirou outros segmentos
da cultura digital a apostar na colaboração e no compartilhamento
do conhecimento. A Wikipedia, enciclopédia mantida por colaboradores,
ultrapassou a gigantesca Enciclopédia Britânica em número
de verbetes e de línguas em que é escrita. O movimento de
colaboração cultural Creative Commons possui mais de um
milhão de obras artísticas (filmes, fotos, livros, músicas,
animações, etc) registradas em suas licenças que
permitem o compartilhamento e o uso justo.
A idéia básica de que quanto mais o conhecimento é
compartilhado, mais ele cresce, típica do movimento de software
livre, choca-se não somente com os monopólios de software
proprietário mas também com o oligopólio dos organismos
geneticamente modificados. Mas o que a indústria de software proprietário
tem em comum com a indústria de transgênicos?
Ambas querem impedir a distribuição dos códigos
que guardam os conhecimentos essenciais dos seus processos. De um lado,
esconde-se o código-fonte, texto que contém cada linha de
rotina de um programa de computador. De outro, a partir da manipulação
genética das plantas e do controle privado dos códigos das
sementes alteradas, dominam e monopolizam o conhecimento das formas de
reprodução da vida.
A biodiversidade em conjunto com as técnicas tradicionais de cultivo
sempre foram a base da autonomia do agricultor, ou seja, o conhecimento
sobre o modo de cultivar a terra e tratar das plantas era de domínio
público, assim como, a biodiversidade permitia o livre acesso às
sementes. Ao alterar a genética das plantas e se apropriar de tais
modificações por meio das patentes, se bloqueia um conhecimento
vital à humanidade e concentra-se ainda mais a riqueza nas mãos
de um diminuto número de corporações ricas do Primerio
Mundo.
As multinacionais dos transgênicos querem transformar o mercado
agrícola em um mercado monopolizado a partir da redução
do número de espécies de plantas naturais, para que os agricultores
só possam adquirir sementes geneticamente modificadas de seus laboratórios.
Ao retirar as plantas naturais do processo se retira também o conhecimento,
até agora, de domínio público das formas de reprodução
das espécies. Controla-se assim, a produção de alimentos,
algodão, etc. Cada semente, tal como um software proprietário,
terá uma licença de uso. Quem não pagar por ela estará
praticando a denominada "pirataria", termo tão conhecido
no mundo da informática.
O movimento por um país livre de transgênicos e o movimento
pelo software livre devem se unir para o fortalecimento da luta pela liberdade
do conhecimento, pela autonomia do homem, pela distribuição
da riqueza socialmente produzida e pela biodiversidade.
Sérgio Amadeu da Silveira é doutor em Ciência
Política pela USP. Professor de Teoria da Informação
da Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero.
Diretor da Rede Livre de Compartilha-mento da Cultura Digital. Autor dos
Livros Exclusão Digital: a miséria na era da informação
e Software Livre: a luta pela liberdade do conhecimento.
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maio
2006 # 149
