Institucional
Histórico
O Comitê do rio Tibagi teve início
em agosto do ano 2001, quando algumas instituições,
representativas da Bacia do Tibagi, capitaneadas pelo Copati,
Consórcio do Rio Tibagi, requereram junto ao Conselho
Estadual de Recursos Hídricos a instalação
do Comitê da Bacia do Rio Tibagi. No dia 04 de dezembro
de 2001, em reunião do CERH, a mesa diretiva provisória
do Comitê foi empossada. Na ocasião foram designadas
09 instituições para compor o Comitê
- 03 prefeituras municipais, 03 órgãos do
Governo Estadual e 03 usuários de recursos hídricos.
Esta mesa diretiva teve como principal objetivo formar o
Comitê definitivo da bacia do Rio Tibagi. Durante
06 meses este Comitê, com o auxílio logístico
e administrativo do Copati, trabalhou no sentido de cumprir
o seu objetivo, que foi alcançando em 13 de junho
de 2002, com a posse de seus 40 membros, todos designados
pelo decreto estadual nº 5790. Assim começou
o Comitê da Bacia do Rio Tibagi.
De acordo com a Lei de nº 12.726/1999
que institui à Gestão de Recursos Hídricos
no Estado do Paraná, em conformidade com a Política
Nacional de Meio Ambiente elaborada e executada pela ANA
(Agência Nacional de Águas); através
do Decreto Estadual 2.315/00 que regula a criação
dos Comitês de Bacia Hidrográfica, em 03 de
abril de 2006 dá início às atividades
a Agência de Bacia do Rio Tibagi.
A Agência, conta com equipe técnica
qualificada que irá gerir um sistema adequado de
Gestão Hídrica ambientalmente responsável
e que beneficie toda a região.
No Estado do Paraná, está outorgada
à Suderhsa (Superintendência dos Recursos Hídricos
e Saneamento Ambiental do Paraná) a criação
e manutenção da Agência da Bacia do
Rio Tibagi, que é a unidade executiva do Plano de
gestão de Recursos Hídricos da Bacia do Tibagi.
A Agência foi criada dentro de um contexto
institucional e sistemático, devendo desempenhar
um papel preestabelecido por lei independentemente de interesses,
privados e estatais de parte a parte, sendo de extrema importância
o desenvolvimento de um trabalho articulado outros atores
que, direta ou indiretamente, compartilham a responsabilidade
do gerenciamento da Bacia, o que torna as ações
efetivas e públicas no tocante a preservação
das águas.
Missão
Atuar como unidade executiva dos Comitês de Bacias
Hidrográficas, no gerenciamento dos recursos hídricos
visando o desenvolvimento sustentável de forma pública,
eficiente e efetiva de suas ações.
Visão
Ser reconhecida como órgão responsável
pelo gerenciamento das águas das bacias hidrográficas
do rio Tibagi.
Valores
- Visão multidisciplinar de
trabalho
- Valorização humana
- Integração entre desenvolvimento
econômico, preservação e conservação
ambiental e eqüidade social. (desenvolvimento sustentável).
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