05/07/07

Os recursos que mantêm o Museu

A Sociedade dos Amigos do Museu Oscar Niemeyer é qualificada pelo Ministério da Cultura, como OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – e, portanto, recebe recursos da SEEC, conforme Termo de Parceria assinado entre as partes. Tais recursos são destinados à administração e gestão do Museu, no que tange as suas instalações físicas, edificadas e não edificadas e o planejamento e promoção de exposições, mostras, palestras, cursos e conferências que se realizarão por meio do estabelecimento de vínculo e de cooperação entre as partes. As instalações do Museu ocupam um espaço de aproximadamente 35 mil metros quadrados de área construída e 17 mil metros quadros de área de exposição.

A administração do Museu recebe com freqüência perguntas sobre a origem de suas fontes de recursos e como a lei Rouanet viabiliza as exposições que são apresentadas em suas salas.

Há basicamente duas fontes com as quais o Museu trabalha. A primeira é a de recursos próprios provenientes da bilheteria e da loja de souvenirs. Esta arrecadação representa em média R$ 27 mil por mês. O valor da bilheteria é restrito em função de 65% do público do MON ter acesso gratuito, conforme política de acessibilidade adotada.

Vale lembrar ainda que a entrada é liberada no primeiro domingo de cada mês e que estão isentos do pagamento crianças menores de 12 anos, pessoas com mais 60 anos, alunos da rede pública do ensino médio e fundamental em visitas previamente agendadas. Além disso, o museu estabeleceu meio ingresso para os demais estudantes (escolas particulares e faculdades).

Outra fonte de recursos para a manutenção do museu provém da parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), que disponibilizou para o período de outubro de 2006 a dezembro de 2007, o valor médio mensal de R$ 190 mil. Este valor é usado conforme rubrica orçamentária previamente definida pela Secretaria de Estado do Planejamento e Secretaria de Estado da Fazenda. Desta forma, os valores não executados devem ser devolvidos ao Tesouro do Estado.

Com relação à Lei Rouanet ela permite que qualquer empresa destine 4% do imposto de renda devido, calculado com base no lucro real, para fins de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC).

Desta maneira, o Museu tem conseguido captar recursos para projetos em diversas empresas e tem contado com a participação de empresas como New Holland, O Boticário, Peróxidos do Brasil, CSN, Banco do Brasil, Masisa, Petrobras, Renault, Eletrobras, Copel e Sanepar. Para destinação de recursos para projetos de mecenato cabe a análise e decisão à cada empresa em particular.

Com relação às exposições internacionais, muitas delas são integral ou parcialmente subsidiadas pelos governos de cada país, por meio de suas embaixadas.

A Sociedade Amigos do Museu Oscar Niemeyer é permanentemente auditada por Auditores Independentes, bem como presta contas ao Conselho Fiscal da Instituição, Tribunal de Contas do Estado do Paraná, à SEEC, Ministério da Cultura, Ministério da Justiça e aos patrocinadores de cada projeto.