|
Art.1°- Fica alterado o inciso I do
art. 1º da Portaria DENATRAN nº 12, de 23 de fevereiro de 2001, que
estabelece a composição dos membros da Câmara Temática de Cidadania
e Educação, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.
1º. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
I - Luiz de Miranda Lopes, Departamento
Nacional de Trânsito, que exercerá as funções de Secretário
Executivo da Câmara, representante do órgão máximo executivo de
trânsito da União".
Art. 2º -
Fica revogada a Portaria DENATRAN nº 35, de 04 de julho de 2001.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Mário Lúcio Lacerda de
Medeiros
Diretor interino do Denatran
|