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PORTARIAS 2000

PORTARIA
DATA
ASSUNTO

070

04.12

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Espírito Santo

069

04.12

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Ceará

068

27.11

Autorizado o CLUBE DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS E ESPECIAIS DE MOGI GUAÇU – SP a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção

067

09.11

Dispensar CARLOS ANTONIO MORALES, de Ordenador de Despesas-Substituto, da Unidade Gestora 200012-DENATRAN e designa JOSÉ GASPAR DE SOUZA,

066

06.11

Altera o item 9.1 e revoga os itens 9.1.1 a 9.1.6, do Anexo II, da Portaria nº 47/98 – DENATRAN

065

06.11

Nomeia os membros da Câmara Temática de Saúde

064

06.11

Nomeia os membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação

063

06.11

Nomeia os membros da Câmara Temática de Habilitação

062

06.11

Nomeia os membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares

061

01.11

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rondônia

060

15.09

Repasse de recursos

059

15.09

Criação do Comitê Gestor do SINET

058

28.08

Regimento do Sistema Nacional de Estatísticas de Trânsito - SINET

057

02.08

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Paraíba

056

02.08

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Maranhão

055

02.08

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Bahia

054

10.07

Conceder aos detentores de PIDC isenção de pagamento em favor do FUNSET

053

06.07

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Sergipe

052

06.07

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Alagoas

051

06.07

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Mato Grosso do Sul

050

06.07

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Piauí

049

06.07

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Espírito Santo

048

06.07

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Santa Catarina

047

06.07

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Maranhão

046

06.07

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Paraíba

045

06.07

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Goiás

044

06.07

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Mato Grosso

043

06.07

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rio Grande do Sul

042

06.07

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Paraná

041

06.07

Nomeia os membros e suplentes da JARI - São Paulo

040

06.07

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rio de Janeiro

039

06.07

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Minas Gerais

038

06.07

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Bahia

037

06.07

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pernambuco

036

06.07

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pará

035

06.07

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Amazonas

034

27.06

Homologa etilômetro

033

15.06

Nomeia os membros da Câmara Temática de Saúde

032

15.06

Nomeia os membros da Câmara Temática de Habilitação

031

15.06

Nomeia os membros da Câmara Temática de Esforço Legal

030

15.06

Nomeia os membros da Câmara Temática de Engenharia de Via, Sinalização

029

15.06

Nomeia os membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação

028

15.05

Autoriza o Auto Clube de Rio Claro a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção.

027

20.04

Autoriza o Clube do Fordinho - PR a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de coleção.

026

05.04

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rio Grande do Sul

025

20.03

Designa ordenador de despesas-substituto

024

23.03

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Paraná

023

23.03

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Amazonas

022

23.03

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Rio Grande do Norte

021

23.03

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Goiás

020

22.03

Estabelece a obrigação de utilização de dispositivos de segurança - visibilidade diurna

019

22.03

Estabelece a obrigação de utilização de dispositivos de segurança - visibilidade diurna

018

22.03

Estabelece a obrigação de utilização de dispositivos de segurança - visibilidade diurna

017

22.03

Trata da identificação do ano de fabricação

016

22.03

Trata da utilização dispositivos reflexivos de segurança em veículos de carga

014

25.02

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Ceará

013

25.02

Nomear os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, da 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Minas Gerais.

012

25.02

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Santa Catarina

011

25.02

Nomeia os membros e suplentes da JARI -Mato Grosso do Sul

010

25.02

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pará

009

25.02

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Sergipe

008

25.02

Nomeia os membros e suplentes da JARI - Pernambuco

007

25.02

Nomeia os membros e suplentes da JARI -São paulo

006

15.02

Credencia a Associação de Veículos Antigos de Santa Maria

005

31.01

Homologa o modelo Contralco de estiloteste químico

004

19.01

Homologa equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exame de alcoolemia (etilômetros,bafômetros)

003

07.01

Homologa equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exame de alcoolemia (etilômetros,bafômetros)

002

07.01

Homologa equipamentos, aparelhos ou dispositivos para exame de alcoolemia (etilômetros,bafômetros)

001

07.01

Indicar o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO para realizar a aferição dos aparelhos sensores de ar alveolar (etilômetros, etilotestes ou bafômetros

 

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