| PORTARIA |
DATA |
ASSUNTO |
| 57 |
20.12 |
Institui o RENACOM |
| 56 |
20.12 |
Conceder autorização especial de trânsito,
em caráter experimental, pelo prazo de 90 (noventa) dias,
junto aos órgãos competentes, à empresa JDJ Sistemas
Tecnológicos Ltda. |
| 55 |
20.12 |
Altera a composição dos membros da
Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e
Tráfego |
| 54 |
06.12 |
Concede autorização especial de trânsito,
em caráter experimental, junto aos órgãos competentes, a
Pierino Gotti |
| 53 |
06.12 |
Revoga a Portaria no 50, de 26 de outubro de 2001. |
| 52 |
03.12 |
Atualiza a relação de órgãos autuadores de
trânsito constante do Anexo III da Portaria nº 1, de 05 de
fevereiro de 1998. |
| 51 |
29.11 |
Aprovar o retrorefletor Marca: JB5 –
Veicles Reflective |
| 50 |
26.10 |
Homologa o equipamento denominado
cronotacógrafo, marca SEVA, modelo SV 2001 |
| 49 |
11.10 |
Altera a composição dos membros da Câmara
Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego |
| 48 |
11.10 |
Altera a composição dos membros da Câmara
Temática de Assuntos Veiculares |
| 47 |
11.09 |
Altera a composição dos membros da Câmara
Temática de Habilitação |
| 46 |
11/09 |
Altera a composição dos membros da Câmara
Temática de Saúde |
| 45 |
11.09 |
Altera a composição dos membros da Câmara
Temática de Cidadania e Educação |
| 44 |
22.08 |
Altera a composição dos membros da Câmara
Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego |
| 43 |
22.08 |
Altera a composição dos membros da Câmara
Temática de Assuntos Veiculares |
| 42 |
22.08 |
Altera a composição dos membros da Câmara
Temática de Habilitação |
| 41 |
10.08 |
Dá novo texto e revoga a Portaria
39 |
| 40 |
30.07 |
Nomeia os membros e suplentes da
JARI, no Estado do Goiás. |
| 39 |
25.07 |
aprova dispositivo de segurança para
prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna em
veículos de transporte de carga |
| 38 |
18.07 |
Designa gestor financeiro do Denatran e
seu substituto |
| 37 |
10.07 |
Designa Coordenador–Geral de Qualificação
do Fator Humano no Trânsito nos impedimentos do titular |
| 36 |
04.07 |
Altera a composição dos membros da Câmara
Temática de Saúde |
| 35 |
04.07 |
Altera a composição dos membros da Câmara
Temática de Cidadania e Educação |
| 34 |
29.06 |
Designa Coordenador–Geral de
Infra-Estrutura de Trânsito nos impedimentos do titular |
| 33 |
29.06 |
Designa Coordenador-Geral de Planejamento
Estratégico |
| 32 |
06.06 |
Aprova os Registradores Instantâneos
Inalteráveis de Velocidade e Tempo, providos de Discos
Diagrama |
| 31 |
05.06 |
Designa Gestor Financeiro |
| 30 |
30.05 |
alterado o inciso VI do art. 1o da Portaria DENATRAN nº 13 |
| 29 |
30.05 |
altera o texto do art. 23 da Portaria nº
47/99 - DENATRAN |
| 28 |
30.05 |
institui guia com código de barras, padrão
DENATRAN/FEBRABAN, para arrecadação das multas de
trânsito de competência da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios |
| 27 |
30.05 |
autoriza o Clube do Veículo Antigo de
Goiás a emitir os Certificados de Originalidade dos veículos
de coleção |
| 26 |
30.05 |
autoriza o Imperial Jeep Club – IJC a
emitir os Certificados de Originalidade dos veículos de
coleção |
| 25 |
21.05 |
autoriza o Esplendor Clube do Carro Antigo
de Bebedouro a emitir os Certificados de Originalidade dos
veículos de coleção |
| 24 |
07.05 |
Recolhimento e substituição da CNH
impressa com faixa dourada |
| 23 |
03.05 |
resolve que o ano-modelo somente poderá
ser imediatamente anterior, igual ou imediatamente posterior
ao ano de fabricação do veículo |
| 22 |
23.04 |
constitui comissão incumbida de
fazer vistoria técnica nas instalações e a analise de
toda documentação no SENAI/SP e CETRAN/SP |
| 21 |
16.04 |
trata da homologação dos equipamentos,
aparelhos ou dispositivos para exames de alcoolemia
(etilômetros, etilotestes ou bafômetros) |
| 20 |
23.03 |
dispõe os procedimentos de anotação e
registro de dados relativos a condutores e veículos |
| 19 |
22.03 |
autoriza o ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS
DE JUIZ DE FORA a emitir os Certificados de Originalidade dos
veículos de coleção |
| 18 |
20.03 |
autoriza o CLUBE DE ANTIGUIDADES
AUTOMOTIVAS DE VOLTA REDONDA a emitir os Certificados de
Originalidade dos veículos de coleção |
| 17 |
23.02 |
Homologa o modelo Alcootest 7410, de
etiloteste eletroguímico Dräger |
| 16 |
23.02 |
Nomeia os membros da Câmara Temática de
Saúde |
| 15 |
23.02 |
Nomeia os membros da Câmara Temática de
Habilitação |
| 14 |
23.02 |
Nomeia os membros da Câmara Temática de
Esforço Legal: Infrações, Penalidades, Crimes de Trânsito e
Policiamento |
| 13 |
23.02 |
Nomeia os membros da Câmara Temática de
Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego |
| 12 |
23.02 |
Nomeia os membros da Câmara Temática de
Cidadania e Educação |
| 11 |
23.02 |
Nomeia os membros da Câmara Temática de
Assuntos Veiculares |
| 10 |
23.02 |
Nomeia os membros e suplentes da JARI -
Pernambuco |
| 09 |
23.02 |
Nomeia os membros e suplentes da JARI -
Santa Catarina |
| 08 |
20.02 |
Dispensa
CARLOS ANTONIO MORALES do encargo de Ordenador de Despesas
Substituto e designa JOSÉ GASPAR DE SOUZA |
| 07 |
23.01 |
Define o prazo para transitar quando a
compra for por meio eletrônico |
| 06 |
10.01 |
Designa Coordenador do Denatran |
| 05 |
09.01 |
Institui comissão para vistoria
técnica |
| 04 |
09.01 |
Institui comissão para vistoria
técnica |
| 03 |
09.01 |
Institui comissão para vistoria
técnica |
| 02 |
08.01 |
Nomeia os membros e suplentes da JARI -
Mato Grosso |
| 01 |
05.01 |
Nomeia o Coordenador Geral de Qualificação
do Fator Humano no Trânsito do Denatran |
| |
