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PORTARIAS 2002

PORTARIA

 DATA ASSUNTO
68 11.12 Designar RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA CUNHA, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto.
67 11.12 Instituir Grupo de Trabalho, com o objetivo de elaborar projeto destinado a atribuir maior segurança e confiabilidade ao Certificados de Registro de Veículo – CRV e ao Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV.
66 11.12 Instituir o Módulo de Controle de Documentos de Segurança no Sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM.
65 11.12 Fica disponibilizada a consulta pública aos Sistemas de Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM e de Registro Nacional de Carteiras de Habilitação - RENACH.
64 11.12 Tornar sem efeito a Portaria nº 57
63 11.12 Conceder autorização, ao Município de São Leopoldo/RS, para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem...
62 11.12 Conceder autorização ao DER do Estado do Paraná para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem...
61 11.12 Instituir, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, o Comitê Setorial de Desburocratização.
60 26.11 Estabelece procedimento de inspeção em veículos automotores.
59 22.11 Estabelece a obrigatoriedade da prévia comprovação do cumprimento do artigo 19 da Resolução 141 do CONTRAN para imposição de penalidade por infração de trânsito comprovada por dispositivos registradores de imagens.
58 12.11 Designa Gestor Financeiro e seu substituto.
57 12.11 Concede autorização ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem.
56 07.11 Anula as Portarias nºs 39 e 40, de 04 de julho de 2002 - DENATRAN.
55 07.11 Anula a Portaria nº 32, de 04 de julho de 2002 - DENATRAN.
54 07.11 Anula as Portarias nºs 33 e 34, de 04 de julho de 2002 - DENATRAN.
53 24.10 Concede autorização ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem.
52 24.10 Inclui a Agência Nacional de Transporte Terrestre na relação de órgãos autuadores de trânsito.
51 16.10 Conceder autorização especial de trânsito à empresa JDJ Sistemas Tecnológicos Ltda.
50 09.09 Revoga as Portarias DENATRAN nº 44 e nº 45, de 02 de agosto de 2002.
49 29.08 Revoga a Portaria nº 035/2002, de 04 de julho de 2002.
48 28.08 Torna sem efeito a Portaria nº 24, de 23 de abril de 2002, que permitia o uso de aparelho de fone de ouvido, do tipo monoauricular, quando da condução de veículo automotor.
47 15.08 Define o modelo do Certificado de Inspeção Técnica Veicular - CITV e do Selo de Aprovação na Inspeção Veicular - SAIV.
46 02.08 Revoga as Portarias nº 036, de 04 de julho de 2002 e nº 043, de 09 de julho de 2002.
45 02.08 Aplica a penalidade de suspensão, da homologação concedida ao Organismo de Inspeção (Revogada).
44 02.08 Aplica a penalidade de suspensão da homologação concedida ao Organismo de Inspeção (Revogada).
43 09.07 Aplica a penalidade de suspensão da homologação concedida a Organismo de Inspeção (Revogada).
42 09.07 Concede Autorização Especial de Trânsito.
41 09.07 Torna sem efeito a Portaria nº 38, de 04 de julho de 2002.
40 04.07 Concede Autorização Especial de Trânsito.
39 04.07 Concede Autorização Especial de Trânsito.
38 04.07 Prorroga, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a vigência da Portaria nº 56, de 20 de dezembro de 2001.
37 04.07 Rescinde a homologação concedida a Organismo de Inspeção.
36 04.07 Aplica a penalidade de suspensão da homologação concedida a Organismo de Inspeção (Revogada).
35 04.07 Aplica a penalidade de suspensão da homologação concedida a Organismo de Inspeção (Revogada).
34 04.07 Prorroga Autorização Especial de Trânsito.
37 04.07 Prorroga Autorização Especial de Trânsito.
32 04.07 Concede Autorização Especial de Trânsito.
31 27.06 Inclui o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes na relação de órgãos autuadores de trânsito.
30 19.06 Designa membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração.
29 13.06 Nomeia membros integrantes da Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI’s.
28 08.05 Estabelece normas sobre a utilização, na fiscalização de trânsito, de instrumento com dispositivo registrador de imagem, destinado à medição de velocidade de veículos e avanço de sinal vermelho do semáforo.
27 07.05 Estabelece procedimentos para a concessão do código marca-modelo dos veículos para efeito de registro, emplacamento e licenciamento.
26 06.05 Institui, no âmbito do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar, no prazo de quarenta e cinco dias, Projeto destinado a atribuir maior segurança e confiabilidade ao Certificado de Registro de Veículos - CRV e ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo - CRLV.
25 30.04 Estabelece a obrigatoriedade de utilização de dispositivos de segurança para prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna em veículos de transporte de carga
24 23.04 Entende a inexistência de infração ao Código de Trânsito Brasileiro pelo uso de aparelho de fone de ouvido, do tipo monoauricular, quando da condução de veículo automotor
23 23.04 Homologar o modelo INTOXILYZER 400, de etilômetro portátil, marca CMI
22 09.04 Credenciar o Fusca Clube do Brasil
21 05.04 Revogar a Portaria nº 24, de 08 de maio de 2001-DENATRAN
20 18.03 Estabelece os procedimentos para aplicação dos Dispositivos Refletivos de Segurança em veículos de carga com peso bruto total (PBT) superior a 4536 kg
19 18.03 Suspender as concessões da Autorização Especiais de Trânsito - AET’s para novas Combinações de Veículos de Carga - CVC, de nove eixos, com comprimento inferior a 24,0 m
18 18.03 Nomear os Membros integrantes da Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs constantes do Anexo I desta Portaria
17 15.03 Homologar o modelo Al - Sensor IV com impressora, de etilômetro eletroquímico, marca intoximeters Inc
16 07.03 Prorrogar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a vigência da Portaria n.º 54, de 06 de dezembro de 2001, publicada no D.O.U de 12 de dezembro de 2001
15 28.02 Designar JOSÉ PAULINO DE CASTRO para atuar como Ordenador de Despesas Substituto, pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados à Unidade Gestora 200012 – DENATRAN
14 28.02 Revogar a Portaria nº 20, de 23 de março de 2001 – DENATRAN, que estabelece a exigência de declaração de próprio punho do interessado, perante a autoridade de trânsito, para fins de anotação e registro de dados relativos a condutores de veículos automotores
13 28.02 Conceder renovação especial de trânsito, em caráter experimental, junto aos órgãos competentes, ao Rodoviário Michelon Ltda pelo prazo de 60 (sessenta) dias
12 21.02 Estabelece método de Ensaio para Medição de pressão sonora por buzina ou equipamento similar para ciclomotores, motocicletas, motonetas e triciclos
11 20.02 Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Saúde
10 20.02 Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Cidadania e Educação
09 08.02 Homologa o modelo BAF - 110, de etilômetro eletroquímico, marca LPC.
08 08.02 Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Assuntos Veiculares.
07 08.02 Altera a composição dos membros da Câmara Temática de Engenharia da Via, Sinalização e Tráfego.
06 22.01 Designar ADRIANA FÁTIMA BORTOLI ARAÚJO para efetuar a Conformidade Documental deste Departamento, nos impedimentos de seu titular
05 22.01 Designar JOSÉ PAULINO DE CASTRO para responder pelo expediente da Coordenação – Geral de Planejamento Normativo e Estratégico, nos impedimentos de seu titular
04 21.01 Nomear, respectivamente, os membros e suplentes da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do 6º Distrito Rodoviário Federal - DRF/DNER no estado de Minas Gerais.
03 21.01 Estabelece os procedimentos para aplicação dos Dispositivos Refletivos de Segurança em veículos de carga com PBT superior a 4536 kg
02 16.01 Baixar a Tabela de valores referenciais de velocidade, Anexo I, para fins de autuação/penalidade por infração ao artigo 218, do Código de Trânsito Brasileiro
01 15.01 Revoga a Portaria nº 53 de 06 de dezembro de 2001
 

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