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Governador dá posse aos primeiros membros do Conselho Estadual das Cidades

O governador Roberto Requião e o secretário do Desenvolvimento Urbano, Forte Netto, deram posse nesta terça-feira (29/4), na Escola de Governo, aos 28 integrantes do Conselho das Cidades do Paraná (Concidades Paraná), criado em setembro do ano passado durante a 3ª Conferência Estadual das Cidades. “A criação de instâncias de consulta popular é uma alternativa para evitar que a democracia representativa perca sua legitimidade. O conselho é uma oportunidade para que a população traga sensibilidade aos técnicos que elaboram os programas na área do desenvolvimento urbano no Paraná”, destacou Requião.

Para o presidente do Concidades Paraná, Forte Netto, o conselho representa um avanço no processo de implementação da Política de Desenvolvimento do Estado (PDE). “Além de criar um espaço institucional permanente para o debate das políticas públicas, o conselho vai ampliar a participação da população nas questões relacionadas à infra-estrutura urbana, facilitando a identificação das necessidades de cada município”, ressaltou. O secretário acrescentou que, com a estruturação do conselho estadual, será dado início aos procedimentos para instalação dos conselhos regionais e municipais.

O Concidades Paraná é composto por 31 representantes do poder público e da sociedade civil e seus respectivos suplentes, cujas entidades e membros foram definidos na 3ª Conferência Estadual das Cidades, assim distribuídos: sete integrantes dos movimentos sociais e populares, cinco do poder público estadual, quatro do poder público municipal, três do poder público federal, três do empresariado, três dos trabalhadores, dois das entidades acadêmicas e conselhos de classe, um das organizações governamentais e três observadores. “Os observadores serão indicados pelas suas entidades nas áreas governamental, não-governamental e da sociedade civil”, informou Forte Netto. Os conselheiros estaduais terão mandato de três anos, podendo ser reconduzidos à vaga depois deste período. As representações serão referendadas no processo das conferências das cidades.

Atribuições - Além de propor diretrizes para a PDE, o conselho terá a finalidade de criar mecanismos de articulação entre os programas relacionados ao desenvolvimento urbano e regional e os recursos estaduais. O Concidades Paraná também terá um importante papel na distribuição de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). “Uma resolução do Ministério das Cidades recomenda que projetos de investimento com recursos deste programa sejam submetidos a instâncias de consulta popular, entre eles os conselhos das cidades. No Paraná, esperamos que o conselho estadual tenha grande interferência na construção e implementação das políticas habitacionais”, ressaltou o governador Requião.

Durante a cerimônia de posse, oito conselheiros, representando seus segmentos, assinaram um termo de compromisso. Foram eles: Maria das Graças Silva de Souza, Maria Helena Gusso Mattos, Nara Dequech Teigão, David José Correa, Ubiraitá Antônio Desch, Elizabeth Marçal Salomé, Antonio Borges dos Reis e Vinícius Gessolo de Oliveira. Depois da posse, na Escola de Governo, os conselheiros titulares e suplentes se dirigiram ao auditório da Sedu/ Paranacidade onde foi realizada a primeira reunião de trabalho. No encontro, foram apresentadas as exigências legais para funcionamento do órgão e criado um grupo de trabalho para aprovação do regimento interno e para elaboração de uma oficina de capacitação.

Conselheiros - Fazem parte do Conselho das Cidades do Paraná, gestão 2008-2010, representando os movimentos sociais e populares: Carlos Alberto Lima e Carlos Maia, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam); José Aparecido Leite, do Instituto Brasileiro dos Deficientes Visuais em Ação (IBDVA); Maria das Graças Silva e Souza, da União por Moradia Popular (UNMP); Oílson Antônio Alves, da Frente Unificada das Favelas do Brasil (FUFABRAS) e Sílvio José Gonçalves, do Movimento Nacional de Luta pela Morada (MNLM).

Do poder público federal: Arielson Bittencourt, da Caixa Econômica Federal; David José de Castro Gouvêa, do Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre (Dnit) e Luis Henrique Fragomeni, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Do poder público estadual: Alcidino Bittencourt Pereira, da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec); Bernardo Patrício Neto, da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Sepl); Maria Arlete Rosa, da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar); Maria Helena Gusso Mattos, do Departamento de Trânsito (Detran) e Rosângela Curra Kosak, da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).

Do poder público municipal: Juliana Barbosa Sydor, da Associação dos Municípios do Cantuquiriguaçu; Jurandir Guatassara Boeira, da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep); Nara Dequech Teigão, da Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro) e Mário César Marcondes, da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.

Dos empresários: Isaías Gonçalves Lopes, do Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar); Ronald Peixoto Drabik, da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (Acic) e Ubiraitá Antônio Dresch, do Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Paraná (Sinduscon).

Dos trabalhadores: Denílson Pestana, da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná (Fetraconspar); Elizabeth Marçal Salomé, do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge) e Valdir Aparecido Mestriner, da Central Única dos Trabalhadores (CUT/ Sindiurbano).

Das entidades profissionais, acadêmicas e conselhos de classe: Agostinho Zanelo de Aguiar, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) r Sérgio Ahrens, do Centro Nacional de Pesquisas (CNPs). O representante das organizações não governamentais é Vinícius Gessolo de Oliveira, da Terra de Direitos.