SEDU/PARANACIDADE Promovem Oficinas sobre Plano Diretor Municipal
A Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano (Sedu) e o Serviço Social Autônomo Paranacidade promovem nos dias 7 e 8 de novembro, no Inter Palace Hotel e Centro de Eventos (Rua XV de Novembro, 950 – Centro), em Curitiba, uma série de oficinas para capacitação técnica da equipe de implementação dos planos diretores municipais.
De acordo com o secretário Forte Netto, até o momento mais de 310 municípios paranaenses contam com o plano diretor aprovado ou em fase de elaboração. “Entre todos os Estados do país, o Paraná é o que possui a maior porcentagem de municípios que estão participando do processo de planejamento e regularização urbana e rural”, destaca.
Durante os dois dias de trabalho, técnicos do Ministério das Cidades e da Sedu/ Paranacidade vão ministrar oficinas sobre os seguintes assuntos: Capacidade Administrativa, Gestão Democrática e Implementação dos Instrumentos, incluindo os de Regularização Fundiária.
O conteúdo compreende a definição de metas, prioridades e a previsão de recursos para alcançá-las; reforma administrativa; atualização de cadastro; estruturação do sistema de planejamento e gestão; criação de instâncias de participação e controle social; capacitação de gestores, técnicos municipais e da sociedade civil; legislação específica para regulamentação e divulgação do conteúdo do plano diretor; elaboração de planos, programas e projetos setoriais e estabelecimento de parâmetros para uso do solo e implementação dos instrumentos.
As inscrições para as oficinas estão abertas e podem ser efetuadas por meio do preenchimento de formulário disponível no site da Sedu. Além disso, os interessados devem responder a um questionário de avaliação da situação atual de elaboração dos planos, cujos resultados serão apresentados no primeiro dia do evento. “Dessa forma vamos identificar com clareza as dificuldades e necessidades de cada município e região, bem como avaliar o grau de participação popular no processo”, comenta Forte Netto. Ambos os documentos estão disponíveis em http://www.pr.gov.br/sedu/oficinas.html .
Além do secretário Forte Netto, devem participar da abertura do evento o secretário Nacional de Programas Urbanos, Benny Schasberg; o vice-governador Orlando Pessuti; e o secretário Estadual do Planejamento, Enio Verri.