Curso sobre planos diretores municipais começa em Pitanga
Teve início em Pitanga, na região central do Estado, o primeiro módulo do Curso de Capacitação e Implementação de Planos Diretores. Destinada a servidores municipais, o Curso é uma iniciativa da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu) em parceria com a Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro).
São esperados cerca de 50 servidores públicos – entre secretários e técnicos das prefeituras da região da Associação dos Municípios do Centro do Paraná (Amocentro), nos três módulos do Curso.
O módulo será ministrado por professores da Unicentro, com doutorado na área de Geografia e teses em desenvolvimento regional e urbano e produção do espaço geográfico, e por engenheiros cartográficos da prefeitura de Guarapuava. Durante os dois dias de trabalho, serão abordados noções de planejamento e gestão urbana e conceitos iniciais para elaboração do plano diretor, num total de 14 horas de atividades. O segundo módulo está previsto para os dias 23 e 24 de abril, e o terceiro, para 4 e 5 de junho, ambos em Pitanga, quando serão tratados os usos e aplicações da legislação urbana e os mecanismos de efetivação da participação popular para implementação do plano.
Da mesma forma, estão abertas as inscrições para o curso de Capacitação e Implementação de Planos Diretores aos servidores das prefeituras que integram a Associação dos Municípios do Centro-Sul (Amcespar) – cujos encontros estão marcados para os dias 16 e 17 de abril, 7 e 8 de maio e 11 e 12 de junho, em Irati – eainda este mês iniciam-se as inscrições para o mesmo curso que abrangerá os municípios da Cantuquiriguaçu – previstos para 23 e 24 de abril, 14 e 15 de maio e 18 e 19 e junho, em Laranjeiras do Sul. O curso faz parte do Programa de Qualificação de Servidores Municipais, executado pela Coordenadoria de Relações Institucionais e Qualificação (CRIQ), da Sedu.
Dos 14 municípios que integram a Amocentro, apenas 3 contam com o plano diretor atualizado, 4 estão com o plano em andamento; e outros 3 em processo de licitação. Os demais, estudam os procedimentos iniciais para a elaboração do plano.
Até o momento, dos 399 municípios do Estado, 173 contam com o plano diretor atualizado. Outros 170 estão com os trabalhos em andamento, sendo 151 deles já iniciados e 19 em processo de licitação. “O governo do Estado está financiando 99 destes projetos, contabilizando R$ 7,2 milhões em investimentos do Paraná Urbano”, revela o secretário Forte Netto.
A programação do Curso, o conteúdo dos módulos, inscrições e demais informações podem ser obtidas no portal do Programa de Qualificação, no endereço: www.proservidormunicipal.pr.gov.br