O Estado do Paraná vem experimentando uma série de mudanças estruturais ao longo das últimas décadas. Essas mudanças têm contribuído para a inserção do Estado no âmbito da economia mundial. Entretanto, como a lógica capitalista é excludente por natureza, amplos setores sociais e econômicos continuam à margem desse processo de desenvolvimento.
Uma das conseqüências desse fenômeno foi o enfraquecimento institucional dos pequenos e médios municípios, especificamente no que tange à qualificação de seus recursos humanos. Em busca de melhores condições de vida e trabalho, muitos dos servidores públicos municipais de maior qualificação acabaram abandonando o serviço público e seus municípios. Isso, acrescido dos desligamentos normais como as aposentadorias e falecimentos, levou a uma situação que beira o caos.
O governo do Paraná, no intuito de preencher essa lacuna, por meio das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU/Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, da Administração e da Previdência – SEAP/Escola de Governo e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior/Instituições Estaduais de Ensino Superior - IEES, decidiu implementar o PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Esse Programa, de forma ousada e ambiciosa, deverá ser implementado não apenas pelas três Secretarias de Estado, mas também contando com o apoio de entidades públicas, privadas e terceiro setor, em especial as Instituições de Ensino Superior, o SEBRAE e os municípios beneficiários. Além disso, procurará se utilizar de todas as ferramentas disponíveis, como o ensino à distância, para atingir, com qualidade, o maior número possível de servidores municipais.
A Escola de Governo, vinculada à SEAP, cumprirá papel importante nesse processo, tanto como núcleo de discussão, por meio de Câmaras Técnicas, quanto no apoio à transformação desse Programa em Centro de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos Municipais da SEDU, integrando-o ao grupo de Centros de Formação e Desenvolvimento da Escola de Governo do Paraná.
O Programa é calcado em seis eixos principais: Gestão de Organização, Sistemas e Métodos; Gestão Orçamentária, Tributária, Contábil e Financeira; Gestão do Território; Gestão de Serviços Públicos; Gestão Municipal ou de Políticas Públicas e Apoio aos Legislativos Municipais.
Além dos recursos orçamentários do Governo do Estado e dos municípios, do apoio de patrocinadores, o Programa poderá, em parte, ser custeado pelo Sistema de Financiamento de Ações Municipais, por Programas financiados por agentes externos, como o atual PARANÁ URBANO II, que conta com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, entre outros.