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DISCURSO DE POSSE DO DESEMBARGADOR
JAIR RAMOS BRAGA, AO ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO
DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO PR
SENHOR...
APRAZ-ME INTEGRAR A EQUIPE GOVERNAMENTAL DO ESTADO
DO PARANÁ, COMANDADA PELO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
CREDITO A NOMEAÇÃO, NÃO COMO
SENDO DE PREFERÊNCIA À MINHA PESSOA,
MAS COMO O PRESTIGIAMENTO QUE O SENHOR GOVERNADOR
DESTACA AO PODER JUDICIÁRIO PARANAENSE E À
SUA ATUAL CÚPULA DIRETIVA.
EVIDENTE
QUE O RECONHECIMENTO É RECÍPROCO. O
PODER JUDICIÁRIO, INSTITUIÇÃO
À QUAL PERTENCI, POR MAIS DE 35 ANOS NA MAGISTRATURA,
COMO JUIZ DE DIREITO EM DIVERSAS COMARCAS DO INTERIOR,
NO TRIBUNAL DE ALÇADA, DO QUAL FUI PRESIDENTE,
E NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COMO DESEMBARGADOR,
ATÉ SER ATINGIDO PELA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA,
PELA IDADE, COM 55 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO,
MODESTAMENTE EXERCIDO COM DEDICAÇÃO,
CUJA DEDICAÇÃO PRETENDO DESENVOLVER
EM COMPLEMENTAÇÃO NO HONROSO CARGO QUE
ORA ASSUMO
DOU ÊNFASE AO ATO DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,
NA SUA FUNÇÃO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO,
ALINHANDO-ME À ACEITAÇÃO POPULAR
QUE, EM PESQUISA RECENTE, CULMINOU COM 83% DE APROVAÇÃO.
E A ESSA ACEITAÇÃO ME ENGAJO AGORA NA
QUALIDADE DE SECRETÁRIO DE ESTADO.
REPITO
QUE O BOM DESEMPENHO DO GOVERNADOR DO ESTADO, NA GESTÃO
DA COISA PÚBLICA E, EM ESPECIAL, À VALORIZAÇÃO
DO SER HUMANO, ATRAVÉS DE PROGRAMAS SOCIAIS
DE EFEITO IMEDIATO, FORAM CAUSAS PREPONDERANTES DA
AVALIAÇÃO POPULAR POSITIVA.
RECEBO
UMA SECRETARIA ESTRUTURADA, COM PLANEJAMENTO PERFEITO,
QUE TEM RESOLVIDO OS PROBLEMAS QUE VÊM OCORRER
NA ATIVIDADE QUE LHE É PRECÍPUA, QUE
DIZ RESPEITO AO SITEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL
E À CIDADANIA, A ÚLTIMA DIRECIONADA
PRINCIPALMENTE À DIGNIDADE E AOS DIREITOS DO
CIDADÃO.
A SUA ATUAÇÃO, DOUTOR ALDO JOSÉ
PARZIANELLO, SECRETÁRIO QUE SE DESPEDE, FOI
MARCANTE NO CONTEXTO GOVERNAMENTAL, PELAS OBRAS QUE
ATUALMENTE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS PARA
ABRIGAR A POPULAÇÃO CARCERÁRIA
DO ESTADO, QUE HOJE CONTA COM 8.485 RECLUSOS, CUMPRINDO
PENAS NAS ATUAIS 20 PENITENCIÁRIAS.
ADEMAIS, É META DO SENHOR GOVERNADOR QUE, DURANTE
ESTE ANO DE 2006, POSSA CONSTRUIR MAIS 10 UNIDADES,
EM DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO, SUPRINDO A NECESSIDADE
QUE ABORTA A DEFICIÊNCIA DE VAGAS NOS PRESÍDIOS
PARANAENSES.
CONFESSO QUE VOU ESPELHAR-ME NA CONDUÇÃO
DO CARGO, NAS ATITUDES TOMADAS POR VOSSA EXCELÊNCIA
DR. ALDO DURANTE OS 3 ANOS QUE ESTEVE À FRENTE
DESTA SECRETARIA.
QUERO FIRMAR QUE VOU PROCURAR ORDENAR ESQUEMA DE APOIO
AO SERVIDOR PENITENCIÁRIO, EM TODAS AS UNIDADES
EXISTENTES, NO SENTIDO DE QUE O TRABALHO DESENVOLVIDO
POR ESSES SERVIDORES SEJA EXERCIDO COM SATISFAÇÃO
PELO SERVIÇO QUE PRESTAM.
VOU REFLETIR MAIOR EMPENHO DO PROCON, COM ATIVIDADES
QUE LHE SÃO ATRIBUÍDAS DE FORMA QUE
A SOCIEDADE RECEBA RESPOSTA URGENTE E POSITIVA NOS
RECLAMOS QUE DIARIAMENTE OCORREM, COM O POSSÍVEL
CREDENCIAMENTO DE FISCAIS PARA O MISTER , COMO JÁ
ME FOI APRESENTADO PELO SEU ATUAL COORDENADOR.
VOLTO MAIS UMA VEZ A DAR ÊNFASE AO DIRECIONAMENTO
CORRETO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NO TRATO
DA PESSOA HUMANA, PONTUADO PELO EXERCÍCIO DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS DO CIDADÃO.
PARA TANTO, ESPERO QUE, NO DECORRER DO TEMPO EM QUE
ESTAREI À FRENTE DA SECRETARIA DA JUSTIÇA
E DA CIDADANIA DO PARANÁ, SE FAÇA EFETIVAMENTE
JUSTIÇA E SE VALORIZE O SER HUMANO QUE, POR
MOTIVOS DIVERSOS, VEM PAGAR, NA PRISÃO, PELA
FALTA COMETIDA.
COM A GRAÇA DE DEUS E APOIO DA MINHA FAMÍLIA,
VENCEREI MAIS UMA ETAPA DA MINHA VIDA
DESEMBARGADOR
JAIR RAMOS BRAGA, 09/01/2006. |